Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2745 Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA OAB: 015069/PA Participação: IMPETRANTE Nome: LEILANE LIMA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES OAB: 011081/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SILVA DE FREITAS OAB: 5077PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA OAB: 015069/PA Participação: AUTORIDADE Nome: Prefeito M

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3336 Número do processo: 0800074-39.2021.8.14.0060 Participação: IMPETRANTE Nome: ROSE MARA BARBOSA BRAZ Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES OAB: 011081/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SILVA DE FREITAS OAB: 5077/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA OAB: 015069/PA Participação: IMPETRANTE Nome: GABRIEL ALVES DA CRUZ Participação: A

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3144 Número do processo: 0800074-39.2021.8.14.0060 Participação: IMPETRANTE Nome: ROSE MARA BARBOSA BRAZ Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES OAB: 011081/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SILVA DE FREITAS OAB: 5077PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA OAB: 015069/PA Participação: IMPETRANTE Nome: GABRIEL ALVES DA CRUZ Participação: ADVOGA

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3439 DESPACHO 1. Intime-se pessoalmente o autor para que se manifeste acerca da certidão nº 25055935, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Tomé-Açu/PA, 6 de maio de 2021. JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800074-39.2021.8.14.0060 Participação: IMPETRANTE Nome: ROSE MARA BARBOSA BRAZ Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES OAB

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 294 Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porém NEGO-LHES PROVIMENTO, considerando tão somente a matéria como prequestionada, nos termos do que dispõe o art. 1.025 do CPC. É como voto. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES. Desembargadora-Relatora. Belém, 31/03/2021 Número do processo: 0801613-26.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ROSE MARA BARBOSA BRAZ Participação: A

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3441 Àtítulo de exemplo, segue o seguinte entendimento do STF: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO QUE PASSA A FIGURAR DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DESISTÊNCIA DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM COLOCAÇÃO SUPERIOR. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. PRECEDENTES. 1. O Plenário desta Corte já firmou entendimento no sentido de que

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4983 Intime-se. Tomé-açu/PA, 22 de agosto de 2021. JOSE RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Número do processo: 0800074-39.2021.8.14.0060 Participação: IMPETRANTE Nome: ROSE MARA BARBOSA BRAZ Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES OAB: 011081/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SILVA DE FREITAS OAB: 5077/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA OAB

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 188 “AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - Enquadramento de unidade consumidora na classe rural para cobrança de tarifa de energia elétrica, especificamente na subclasse "Rural-Agroindustrial" Propriedade rural, não apenas em virtude de sua localização geográfica, mas também em função das atividades nela exercidas - Cabe a concessionária proceder à classificação da unidade consumidora aplica

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2744 classificados em concurso público fora do número de vagas previstas no edital ou para formação de cadastro de reserva possuem mera expectativa de direito à nomeação, cabendo falar-se em direito subjetivo apenas se houver comprovação de que a Administração, durante o período de validade do certame, realizou contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existent

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 190 O Prefeito de Tome-Açu/PA não apresentou contrarrazões (certidão de id. 5015966). O Ministério Público de Segundo Grau manifestou-se pela perda do objeto do recurso, ante a superveniência de sentença. Éo relatório do essencial. DECIDO. Em conformidade com o art. 932, III, do NCPC, compete ao relator, na função de preparador de todo e qualquer recurso, o exame do juízo de admissibilidade des