10.015 Encontrados mantida no mais - em: 31/05/2025
Página 1 de 1002
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 929 RECURSO MINISTERIAL, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA.V.U. - Advogado: Jaime Pimentel (OAB: 118916/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82) - Advogada: Edna Pires Ferreira Pimentel (OAB: 229067/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82) - Advogado: Jaime Pimentel Junior (OAB: 235316/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82) 990.08.100964-1 - Apela�
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 898 A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO, E 14 DIAS-MULTA, FICANDO MANTIDA, NO MAIS, OS TERMOS DA R. SENTENÇA RECORRIDA. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogada: Patricia Malite Imperato (OAB: 111063/SP) (Defensor Público) (Fls: 188) 990.08.151345-5 - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo C
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 1015 EMBARGOS. V.U. - Advs: Edson Valarini (OAB: 88758/SP) (Defensor Constituído) - HELENA MARIA DOS SANTOS (OAB: 91862/SP) (Defensor Dativo) - Massaaki Kimura (OAB: 24095/SP) (Defensor Constituído) - Vera Lucia Gonzales Fabrice (OAB: 62186/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.123892-9 (01164131.3/8-0
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 933 990.08.134197-2 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Paulo César Gentile, Revisor: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: João Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, APENAS PARA REDUZIR A PENA APLICADA AO APELANTE PARA 1 ANO E 8 MESES
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1372 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. V.U. - Advs: Daniela Araujo de Santana (OAB: 201370/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.043311-3 - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Edson Moura - Apelado: Minis
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 897 - Apelante: Adriano Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB: 254985/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47) 990.08.075458-0 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Luis Augusto Fre
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 1270 NO REGIME SEMI-ABERTO, E AO PAGAMENTO DE 20 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS 14 E 16 “CAPUT”, DA LEI 10.826/03, C.C. O ART 70 DO CP. V.U. - Advs: Alfredo Martinez (OAB: 82267/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.113989-8 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelant
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 932 Pereira dos Reis (OAB: 79796/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44) 990.08.123893-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Hilton Marcelino da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA,
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 923 Constituído) (Fls: 56) 990.08.013433-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo César Gentile, Revisor: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Lucimar Barbosa de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogada: Diana Paula de Oliveira
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 926 113) 990.08.068132-0 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Aristóteles Aristídes Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO CORRÉU ARISTÓTELES ARISTIDES BEZERRA PARA ABSOLV�
