Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 09/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 203010-4, D.C.P.F, ANEIE adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2018 – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares PORTARIA Nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/ anos iniciais, situada no Córrego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora SRE Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº674/16 RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIL, 2ª admissão, por motivo de incorreção na base legal, Ato nº 689/16, publicado em 02/11/16, onde se lê: nos termosdo § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares PORTARIA Nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/ anos iniciais, situada no Córrego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 755905 27/08/2014 Caixa Escolar Sao Sebastiao 20039277000135 Ee Professor Antônio Da Silva 750282 14/08/2014 Caixa Escolar Sara Kubitschek 19683374000187 Ee Sara Kubitschek 753656 27/08/2014 Caixa Escolar Sara Kubitschek 19683374000187 Ee Sara Kubitschek 750342 14/08/2014 Caixa Escolar Pedro Nolasco 19369669000183 Ee João De Paula Caproni 754129 27/08/2014 Caixa Escolar Pedro Nolasco 193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, onde se lê: a contar de 27/05/02, leia-se: a contar de 17/08/02; MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado em 15/11/07 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/05/07, leia-se: a contar de 24/08/07; Tarumirim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376038-6, Maria das Graç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Teixeira de Lacerda”, MasP 841695-0, M.J.O., PEB III/I, Adm 02, Pela retificação do 6º Biênio e 3º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/17 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n°41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797855 03/11/2015 804297 15/12/2015 795509 03/11/2015 Caixa Escolar Guido Thomaz Marliere Caixa Escolar Nair Guimaraes Caixa Escolar Marieta Soares Teixeira Caixa Escolar Marieta Soares Teixeira Caixa Escolar Joao Ignacio Peixoto Caixa Escolar Joao Ignacio Peixoto Caixa Escolar Margarida Conde De Carvalho Caixa Escolar Margarida Conde De Carvalho Caixa Escolar Alzira Ayres Pereira Caixa Escolar Gustavo Augusto Da Silva Caixa Escolar Gustavo Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori