18 Encontrados mailson rodrigues almeida. apelado - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 13 MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DISTRIBUÍDO CONFORME PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020/GP/VP/CJCI, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Partes: AGRAVANTE: ALISON ANDREW SANTANA TRAVASSOS AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0006810-92.2017.8.14.0401 Distribuicao: 19/06/2020 A??o: Agravo de Execução Penal Vara: 3ª TURMA D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 12 Nº 5/2020/GP/VP/CJCI, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Partes: AGRAVANTE: JEAN MIRANDA CORREA AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0008356-17.2019.8.14.0401 Distribuicao: 19/06/2020 A??o: Agravo de Execução Penal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, PARAGRAF
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000744-05.2008.815.0201 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo Fernandes dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurs
