Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 4 a data do arbitramento. Recurso interposto contra sentença publicada sob a égide do CPC/2015. Incidência do disposto no art. 85, § 11, do Diploma de Ritos. Honorários advocatícios recursais. Verba honorária majorada. Manutenção da sentença singular. Desprovimento. - Resta incontroverso que a motocicleta de propriedade apelad

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 4º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.075.775 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 14/2021, formulado pelos Magistrados a seguir rel

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Martins – OAB/PB 15.761).DECISÃO: “EXCEÇÃO DA VERDADE REJEITADA, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PRESENTE À SESSÃO O ADVOGADO DO EXCEPTO, JOSÉ ALBERTO BATISTA MARTINS, PELO QUERELADO.”2º Notícia Crime nº 0000892-85.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Noticiante: Ministério Público do E

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/ INTERESSADO:2021012569 FERIAS - INTERRUPCAO - Lucimeire de Oliveira Veras Guedes e outros(1) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019039030 - CONVÊNIO Nº 06/2020. PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB (SEGUNDO CONVENENTE). INSTRUMENTO: Convênio nº 06/2020. OBJETO: Disciplinamento de Cooperação Técnica e administrativa entre os convenentes com vistas ao intercâmbio de servidores.

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 30 48º) Apelação Criminal nº 0000854-05.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: GERLÂNDIO RODRIGUES CRISTÓVAM (Defensor Público: Vicente

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0032741-67.2010.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB nº 11.907). RECORRIDO: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. ADVOGADOS: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/SP nº 156.347) e Amanda de Figueiredo Pereira Gonçalves (OAB/PB nº 19.633). RECURSO E

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 4 PORTARIA GAPRES Nº 472, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022057760, RESOLVE: Exonerar ALISSON MARIANO CARLOS SILVA, matrícula 477009-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Ju

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0807937-39.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Weliton de Melo (OAB/ PB nº 9021). Paciente: FRANCISCO FRANCINALDO MESQUITA PEREIRA. 21º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0808197-19.2020.8.15.0000. Comarca de Bayeux. RELATO

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Arnóbio Alves Teodósio INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO N° 0000343-12.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. REQUERENTE: Delegacia de Polícia Federal Em Patos. REQUERIDO: I. J. Q. de A.. ADVOGADO: Eugenio Gonçalves da Nobrega. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO JUDICIAL CONTRA MAGISTRADO. Promoção d