Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0208579-8 0185478-0 0211330-9 0210999-9 0209573-4 0181800-7 0207578-4 0195940-9 0203009-8 0211739-8 0184735-0 0211381-3 0208995-5 0184318-4 0201903-5 0188237-6 0211189-6 0192592-0 0182280-2 0188133-7 0207489-3 0200220-5 0202848-4 0205721-2 0187003-3 0194209-3 0198110-2 0204709-8 MELISSA ETELVINA OLIVEIRA ROCHA NATALIA PATRICIA CARMO FREITAS WESTER DE CASTRO FERREIRA CHRISTIANE LAURIA DA MATTA FERREIRA DIRLEAN DO NASCIMENTO LOYOLLA CLAUDIA FERREIRA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0287027-7 0066170-2 0554419-2 1037568-1 0298683-4 0358988-4 1027551-9 0323584-3 0919592-6 0239181-1 0105501-1 0305288-3 0181262-7 0238926-0 0250367-0 0146791-9 0080041-7 0237312-4 0260401-5 0267560-1 0359003-1 0629569-5 0850037-3 0286223-3 0305291-7 0305292-5 0213167-0 0590459-4 0283271-5 0259386-1 0019978-6 1040899-5 0307025-7 0384331-5 0289302-2 0687685-8 0925351-9 1072024-1 0317420-8 0059008-3 0073742-9 0936448-0 0982333-7 0235874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº105/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “E.E. Gentil Vasconcelos,”, MasP 374517-1, E.P.B.R., PEB I A – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de março de 2002, Francisca Lucia Caldeira, MASP 591.622-6, CPF 644.005.066-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bocaiúva / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3955/2014 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06683478 Pedro Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Albergaria – PEB – 1 - Ponte Nova - 32 - 10/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 12210993 Kelen Rodrigues da Fonseca Amaral – EEB – 3 - Vicosa - 32 - 10/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 13475280 Poliane Lacerda Fonseca – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 11/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03645751 Ivanete de Almeida Silva – PEB – 1 - Ervalia - 32 - 11/03/2015 A 11/04/2015 - 158.I, 05669668 Heliana Cristina de Souza – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 14/11/2014 - 158.I, 11611571 Anderson Jose de Paula – PEB – 1 - Iturama - 4 - 17/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 11632890 Adeilton Izidoro Pereira – PEB – 1 - Iturama - 60 - 18/11/2014 A 16/01/2015 158.I, 11945169 Cristiane de Carvalho Silva – PEB – 3 - Frutal - 30 16/11/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 12003695 Luis Carlos Galante – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 11/11/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 13205042