Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 REQUERENTES indefiro o pedido de multa de 50% requerida pela parte exequente na petição no ID. fc834bb. Intimem-se as partes, as reclamadas ADVOGADO para comprovarem o recolhimento ou pagamento das contribuições REQUERENTES previdenciárias (planilha de cálculo no ID. 0A29643), em 5 (cinco) ADVOGADO dias, sob pena de execução. Notificação Processo Nº HTE-00007

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1047 ADVOGADO: FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO RECORRIDO: CERÂMICA ELIZABETH LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA B

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1051 RECORRIDO: CERÂMICA ELIZABETH LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ(OAB: 11003/PB) UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s): 177 - NHOLANDA ITALIAN PRIME SERVICO DE ALIMENTOS LTDA - NHOLANDA NUTRI PRIME COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - NHOLANDA REESE PRIME COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - NHOLANDA SUSHI PRIME RESTAURANTE LTDA - NHOLANDA SUSHI PRIME RESTAURANTE LTDA DESPACH

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 172 Sessão de Julgamento Virtual realizada em 18/06/2020, com a o descumprimento do avençado por parte da devedora, podendo presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA dar ensejo ao vencimento antecipado das demais parcelas e a MARIA MADRUGA (Presidente) e dos Senhores Desembargadores execução dos valores inadimplidos com o acréscimo da multa. As EDU

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1048 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. Processo Nº RO-0001258-12.2016.5.19.0008 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE JOSE JORGE PEREIRA LEITE ADVOGADO FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO(OAB: 6276/AL) RECORRIDO ELIZA

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - NHOLANDA REESE PRIME COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - NHOLANDA SUSHI PRIME RESTAURANTE LTDA 174 aplicação da multa, devendo haver prudência ao se examinar, em cada caso concreto, quando há o inadimplemento intencional que justifique a aplicação da penalidade, não podendo se investir em DESPACHO: Considerando que o pagamento da 4ª parcela do acordo foi cumprido, apesar

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 178 comprovantes de pagamentos retro, não se afigura razoável a que sequer demonstrou ter sofrido qualquer prejuízo. Portanto, aplicação da multa, devendo haver prudência ao se examinar, em indefiro o pedido de multa de 50% requerida pela parte exequente cada caso concreto, quando há o inadimplemento intencional que na petição no ID. fc834bb. Intimem-se as parte

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) NHOLANDA BURGER PRIME SERVICO DE ALIMENTOS LTDA HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) NHOLANDA CAFE PRIME SERVICO DE ALIMENTOS LTDA HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) NHOLANDA REESE PRIME COMERCIO DE VESTUARIO LTDA HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) UNIÃO FEDERAL (PGFN) A

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1049 ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA LAERTE NEVES DE SOUZA Ementa Relator RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALEGADO. Tem-se que o autor prestou serviços de Representação Comercial, por meio de pessoa jurídica previamente constituída, recebendo exclusivamente comissões, sem su