Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 760 presentes na presente demanda. Presentes os requisitos legais, nos termos do § 3º do art. 790 da PROCESSO Nº 0016269-20.2016.5.16.0023 CLT e OJ 304 da SDBI-1, como forma de viabilizar o acesso a RECLAMANTE: MARICILDE JANE CUNHA DA COSTA justiça, disposto no art. 5º, LXXIV da CRFB, concedo a parte RECLAMADA: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA reclamante o benefício da

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1496 art. 5º, LXXIV, da CRFB c/c ao art. 790, § 3º da CLT. ação. Improcedentes demais pedidos. Foi dispensada a audiência inicial, em razão de a matéria versada Custas pela reclamada, no importe de R$ 190,00, calculado sobre o nos autos ser unicamente de direito, sendo prescindível, portanto, a valor da condenação arbitrados provisoriamente em R$ 9500,00, dil

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  33 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 13502 ALLAN DE SOUZA GOMES 2668 MICHAEL JAMES FERREIRA SILVA FRAZAO 22387 ANSELMO DA SILVA RODRIGUES 41644 PABLO WILLIAN SILVA DOS SANTOS 86990 ANTONIO ADAILTON ALENCAR ALVES 30943 PATRICK SILVA 1875 ANTONIO LIDEOMAR ALMEIDA PIRES 72230 PAULO ROBERTO DE SOUSA REIS PEDRO HENRIQUE MOURA DA SILVA 50729 ANTONIO MAICK SANTOS OLIVEIRA 34283 68327 ANTONIO SOUSA MENDES 59510 PEDRO RIBEIRO 51542 BRUNO SANTOS

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  33 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 48915 ROMUALDO DAMACENO DOS SANTOS 91023 LUCAS DA SILVA LOPES 65975 RONISON BARROS DE JESUS 203 LUCAS MATHEUS SILVA PAHE SIDNEY DO SOCORRO FARIAS SANTOS 62640 LUCAS SOUSA COSTA 16774 LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA 60707 CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - RIO CAPIM Inscrição Nome 61558 LUCIANO DA COSTA SENA 3399 ABILIO HYAGO LOPES MARTINS 69061 LUCIMARIO DO NASCIMENTO DIAS 8185 ADRIAN LUCAS SOEIRO VIE

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARICILDE JANE CUNHA DA COSTA MACKS VICTOR CUNHA DA COSTA(OAB: 14559/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 68 O recorrente renova a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda ao argumento de que se trata de relação jurídica de cunho administrativo. Intimado(s)/Citado(s): Sustenta q

Edição Extra ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.926 60707 SIDNEY DO SOCORRO FARIAS SANTOS Quinta-feira, 07 de abril de 2022 APTO CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - RIO CAPIM Inscrição Nome Situação PAF 3399 ABÍLIO HYAGO LOPES MARTINS APTO 8185 13502 22387 86990 1875 50729 68327 51542 33045 75136 33120 33839 37420 70176 515 52537 60761 74618 34312 48006 26438 62748 14511 46198 50090 22460 55080 72249 29664 40123 ADRIAN LUCAS SOEIRO VIEIRA APTO ALLAN DE SOUZA GOMES APTO ANSELMO DA SILVA RODRI

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 24075 RAILSON DA SILVA APTO 50729 ANTONIO MAICK SANTOS OLIVEIRA APTO 66501 RAIMUNDO NONATO PEDROSA BRANDAO APTO 68327 ANTONIO SOUSA MENDES APTO 46176 RENATO OLIVEIRA DE ARRUDA APTO 51542 BRUNO SANTOS DOS REIS APTO 30569 SAMUEL OLIVEIRA AMARAL APTO 33045 BRUNO BARBOSA BANDEIRA APTO 23704 SANDRO SOARES ALMEIDA APTO 75136 BRUNO HENRIQUE SHECOOL BEZERRA DA SILVA APTO 39822 SILVANIO SANTOS ARAUJO AP

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  35 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 74492 HUDSON MENDES LIMA SOUSA APTO 45600 DIEGO SOUZA HERMINIO 5440 JOAO MARCOS SILVA BRASIL APTO 57694 DIONELIO ARAUJO RAMOS INAPTO APTO 37429 JOAQUIM NAZARE RODRIGUES DE MENDONCA APTO 4745 EDIVALDO BASTOS DOURADO JUNIOR APTO 31983 JOSE DANILO PEREIRA DE SOUSA APTO 54582 EDUARDO COSTA BELO APTO 92001 JOSE DIVALDO BARBOSA LIMA JUNIOR AUSENTE 78880 EMERSON LUCAS TETO JOAQUIM APTO 72532 JOSE RENATO

Edição Extra ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.914 37429 31983 72532 56271 69967 67635 91023 203 62640 16774 61558 69061 50644 54351 61997 7801 14515 24863 2668 41644 30943 72230 59510 62420 35060 30561 13248 47086 25938 78158 3084 82886 72524 39448 JOAQUIM NAZARE RODRIGUES DE MENDONÇA JOSE DANILO PEREIRA DE SOUSA JOSE RENATO DE ALMEIDA FILHO KERLESSON SILVA DOS SANTOS LUCAS CARDOSO DA SILVA LUCAS CARVALHO DE SOUSA LUCAS DA SILVA LOPES LUCAS MATHEUS SILVA PAHE LUCAS SOUSA COSTA LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA LUCIA

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  55 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 41193 JHONATAN RIBEIRO VIANA 21/03/2022 09h00 5013 LEONARDO BARBOSA OLIVEIRA 20/03/2022 07h00 28320 JHONATH BARROS DE JESUS 20/03/2022 08h00 90715 LEONARDO CALISTO DOS SANTOS 21/03/2022 10h00 55260 JHONE LIMA AZEVEDO 21/03/2022 10h00 33518 LEONARDO CARVALHO SALES 19/03/2022 13h00 18695 JHONNY GONÇALVES DO NASCIMENTO 20/03/2022 11h00 60669 LEONARDO COSTA SANTIAGO 21/03/2022 08h00 28875 JIDEÃO