Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1020 14 - 0008778-48.2011.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: E. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Reinaldo Florêncio Dias (OAB: 182018/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 15 - 0009699-41.2006.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 483 (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 37 - 990.09.369857-9 - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor Marco Antonio Marques da Silva Apte/Apdo: M. P. - Apelado: V. M. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 626) - Advogado: AILT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1446 (OAB: 6270/SE) (Fls: 522) - Advogado: Epaminondas Tourinho de Moraes Neto (OAB: 5914/SE) (Fls: 522) - Advogada: Maria de Fatima Garcia Fernandes (OAB: 110455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 306) 7 - 0011640-75.2012.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Tiago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1077 Almeida - Apelante: Paulo Sergio Piccolo Dunda Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) 34 - 0014095-65.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Cleni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 608 55 - 0000125-30.2012.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Cleber Roberto Martins Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP) (Fls: 175) 56 - 0011977-03.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2366 Nº 0003842-81.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Welton Carlos Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram parcial provimento ao recurso para aplicar a alternativa prevista no art. 155, §2º, do Código Penal e diminuir a pena imposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 783 das Neves (OAB: 187249/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 150 - 0008795-61.2010.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Machado de Andrade - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Rodrigo Tavares Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira Cantos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 394 Nº 990.10.132530-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wilfredo Eduardo Martinez Galindo - Paciente: Adalberto Rodrigues da Silveira - CONFORME PLEITEADO PELO D. PROCURADOR DE JUSTIÇA AS FLS. 28, REQUISITEMSE INFORMAÇÕES AO JUIZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMPETENTE. APOS, DE-SE NOVA VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1786 Nº 0180387-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: R. de J. S. - Magistrado(a) Machado de Andrade - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0182506-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1638 Nº 0014010-98.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Anderson Almeida dos Anjos - Magistrado(a) Machado de Andrade - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0027290-05.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araraquara - P