Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Masp.341.900-9, Elizabeth de Castro, a partir de 13/10/2020, aposentadoria integral. Masp.343.987-4, Eduardo Peixoto de Melo, a partir de 13/10/2020, aposentadoria integral. Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: Masp.341.674-0, José dos Santos da Silva, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.427, DE 22 DE JULHO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Valdir Goncalves Da Cruz, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 037816758-28, categoria “AB”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1541.10122705-2.500-0001-3190-0-10.1 300.000,00 1541.10122705-2.500-0001-3191-0-10.1 50.000,00 1541.10122705-2.500-0001-3390-0-10.7 40.000,00 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.04122705-2.500-0001-3390-0-60.1 2.105.368,00 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10302045-4.177-0001-3390-0-70.1 4.930.034,14 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – O Anexo I do RICMS, passa a vigorar acrescido da Parte 30 com a seguinte redação: “ ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 DESCRIÇÃO DA MERCADORIA Máscara de Proteção Respiratória de Uso Não Profissional descartável (em conformidade com as normas da ABNT PR 1002:2020) ou Máscara cirúrgica descartável (em conformidade com as normas da RDC 379) ou Outra Máscara de Proteçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM-IPATINGA CTPM-IPATINGA CTPM/MONTES CLAROS CTPM/ MINAS CAIXA CTPM/ MINAS CAIXA CTPM/ MINAS CAIXA CTPM/ MINAS CAIXA CTPM/ JUIZ DE FORA CTPM/ JUIZ DE FORA CTPM/ JUIZ DE FORA CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ IPATINGA CTPM/ IPATINGA CTPM/ UBERABA CTPM/ TEOFILO OTONI CTPM/ IPATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 1.111.953-4, Juliano Natalino da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/11/20. - Masp. 1.112.065-6, Júnia da Costa, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 28 dias a partir de 2/12/20. - Masp. 1.112.175-3, Anderson Gonçalves de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 11/12/20, em prorrogação. - Masp. 1.112.465-8, Dayvid Rober

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILTON NIEMAYER DA CUNHA NETO, MASP 1.242.807-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, do cargo em comissão de Chefe de Oficina de Telecomunicações, código CH03, símbolo PC-03, da Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.500 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Marcelo Carvalho Ferreira, Delegado-Geral de Polícia, MASP 457.960-3, para responder pelas funções de Vice-Diretor da Academia de Polícia Civil, dispensando-o de responder pelo expediente da Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º – A validade desta Portaria de Credenciamento é de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura pelo Diretor do DETRAN, renovável por iguais e sucessivos períodos, desde que mantidas as condições para a execução do serviço, que não sejam identificadas irregularidades não saneadas nos procedimentos anuais de fiscalização de renovação do credenciamento e que haja requerimento pessoa juríd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: Masp. 1.376.801-5, Diego Morais Carvalho, Delegado de Polícia, lotado em São Domingos do Prata, cancela licença publicada na Portaria 34/2020. Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: Masp. 1.061.003-8, Fernando Santo