Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARATINGA CARATINGA EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES 1284366-0 ANGELA ROSA DE SOUSA CARATINGA CARATINGA EE MAURILIO SENRA 1330030-6 KE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Escola Municipal Sapucaia, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 05 de agosto de 1981, situada na localidade de Córrego Sapucaia, em Pocrane. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caratinga PORTARIA N.º 531/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Escola Municipal Sapucaia, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 05 de agosto de 1981, situada na localidade de Córrego Sapucaia, em Pocrane. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caratinga PORTARIA N.º 531/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2021 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.166-9, Celina Dajuda Alves de Oliveira, ATB3H, Adm 01, por incorreção na data do afastamento, Ato nº 07/2021, publicados em 17/04/2021. Onde se lê: a partir de 27/04/2021. Leia-se: a partir de 28/04/2021. .Pacífico Ferraz Souto Superint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo -SRE DE JANAUBA: JOHN CLEYTON RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1464229-2, PEB/ PEB. -SRE DE JANUARIA: DEJANICE CORREA DOS REIS -Masp 1179310-6, EEB/ PROFESSOR(JUVENILIA); CANDIDA APARECIDA SANTOS MATOS -Masp 0940493-0, PEB/PROFESSOR(ITACARAMBI). -SRE DE JUIZ DE FORA: PRISCILA TORTURELLA DE SA FERREIRA -Masp 1085729-0, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARCIA OLIVEIRA COSTA DA SILVA -Masp 1333409-9, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ESTEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva