Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 490 do periculum libertatis. Aponta, por derradeiro, estar configurado excesso de prazo para a formação da culpa, pois que, até a data da impetração, já haviam transcorrido mais de 1 ano e 3 meses de prisão sem que se tenha procedido ao julgamento de mérito. Requer, diante disso, a concessão liminar, para o fim de se deferir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 PROCESSO :673.09.000063-0 CLASSE :CARTA DE ORDEM AUTORA : Justiça Pública IMPTTE : FERNANDA DIAS ROSSI PACITE : Alexandre Joaquim Fernandes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :673.09.000069-0 CLASSE :CARTA DE ORDEM AUTORA : Justiça Pública IMPTTE : FERNANDA DIAS ROSSI PACITE : Marco Aurelio da Silva Gomes VARA:VARA ÚNICA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 822 da VEC de Avaré - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Avaré - JULGARAM EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. V.U. 990.09.012478-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1575 Nº 990.09.014919-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Washington Miranda da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 37 AUTORA : Justiça Pública RÉ : Elias Querino VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :673.09.000070-3 CLASSE :CARTA DE ORDEM ORIGEM : 990.09.063205-4 JUÍZO DEPREC. : tribunal de Justiça - Seção de Processo da 5ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo - São Paulo-SP AUTORA : Justiça Pública IMPTTE : FERNANDA DIAS ROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 176 990.09.035983-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 481941; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente: Jorge Luiz Alves; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 990.09.035985-4; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 823 Collete - Paciente: Marcio do Carmo Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.030536-3 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander Apelante: João Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 1029 Silva - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.035825-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Exdras Henrique Veloso da Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1290 990.09.114084-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Hermann Herschander - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Henrique Motta Ribeiro - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA, CASSADA A DECISÃO QUE DEFERIU O LIVRAMENTO CONDICIONAL, DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 153 990.09.026420-9; Agravo em Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 552.785; Assunto: Homicídio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cristiano dos Santos Lopes; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 990.09.026439-0;