Publicações Judiciais I ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005469-21.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.005469-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS LUIS ROBERTO BAITELLO e outros(as) LUIZ ARNALDO FERRARI LUIZ AUGUSTO DE SOUZA COELHO LUIZ CARLOS ALVES NEGRAO LUIZ EDU

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 192 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Edital Campinas-SP, 06 de julho de 2016. Processo Nº RO-0012645-67.2014.5.15.0117 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO JOSE MARIO CARDOSO ADVOGADO DENISE COSTA FREITAS(OAB: 95177-D/SP)

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, ainda que tenha atestado a incapacidade da parte autora, só pôde determiná-la a partir da data do exame pericial. De qualquer modo, havendo impedimento à realização do trabalho habitualmente exercido, o caso dos autos se amolda à hipótese de concessão do benefício de auxílio-doença. 3 – Da carência e da qualidade de segurado Os requisitos da carência e da qualidade de segurado devem ser analisados à época em que foi constatada a incapacidade laborativa da requerente

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, ainda que tenha atestado a incapacidade da parte autora, só pôde determiná-la a partir da data do exame pericial. De qualquer modo, havendo impedimento à realização do trabalho habitualmente exercido, o caso dos autos se amolda à hipótese de concessão do benefício de auxílio-doença. 3 – Da carência e da qualidade de segurado Os requisitos da carência e da qualidade de segurado devem ser analisados à época em que foi constatada a incapacidade laborativa da requerente

Publicações Judiciais I ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0029623-45.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.029623-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS WESLEI MATEUS BUZINARI SETRA incapaz SP182304 MARIA INES MURGEL MARIA CRISTINA BUZINARI SETRA MARIA CRISTINA BUZINARI JU

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0317775-65.1997.4.03.6102/SP 1999.03.99.070512-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO CLOVIS ELIAS ALMIR GOULART DA SILVEIRA EDNILSON DA SILVA e outros JOEL TIBALI LUIZ EDUARDO MORI ORLANDO FARACCO NETO Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro MARIA CRISTINA THOMAZ DE AQUINO EXEL ALMIR GOULART DA

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0317775-65.1997.4.03.6102/SP 1999.03.99.070512-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO CLOVIS ELIAS ALMIR GOULART DA SILVEIRA EDNILSON DA SILVA e outros JOEL TIBALI LUIZ EDUARDO MORI ORLANDO FARACCO NETO Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro MARIA CRISTINA THOMAZ DE AQUINO EXEL ALMIR GOULART DA

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOANITO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: SP300216-ANDRE CESARIO DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004952-74.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO JANUARIO PAIS ADVOGADO: SP262123-MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA CASTRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004954-44.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO PINTO DE SOUZA ADVOGADO: SP126856

Publicações Judiciais I ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : LUIZ ARNALDO FERRARI LUIZ AUGUSTO DE SOUZA COELHO LUIZ CARLOS ALVES NEGRAO LUIZ EDUARDO MORI LUIZ PAULO DA CUNHA LUZIA SOARES FERNANDES SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA e outro(a) LYGIA MARIA THEODORO DE OLIVEIRA SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA MARIA VALERIA DE ANDRADE ALVARENGA MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA e outro(a) 00054692120124036100 1 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO So

Publicações Judiciais I ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : LUIZ ARNALDO FERRARI LUIZ AUGUSTO DE SOUZA COELHO LUIZ CARLOS ALVES NEGRAO LUIZ EDUARDO MORI LUIZ PAULO DA CUNHA LUZIA SOARES FERNANDES SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA e outro(a) LYGIA MARIA THEODORO DE OLIVEIRA SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA MARIA VALERIA DE ANDRADE ALVARENGA MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA e outro(a) 00054692120124036100 1 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO So