Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

houver interesse, o valor das deduções da base de cálculo permitidas pelo art. 5º da IN 1127 de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal, em face do disposto no art. 8º, XVIII, c, da Resolução nº 168/2011, do CJF, no prazo de 15 (quinze) dias. 0002915-17.2011.403.6111 - PEDRO MESQUITA DA SILVA(SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO MESQUITA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes intimadas a, caso queiram, tomar ciência do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos.No silêncio, o documento será transmitido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para processamento, sem alteração de seu teor. 0002967-47.2010.403.6111 - DIRCE MARIA SOARES DE SIQUEIRA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DIRCE MARIA SOARES DE SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do art. 10 da Resol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 475-B combinado com o art. 730, ambos do CPC, apresentando memória discriminada dos cálculos que entende devidos.4. Decorrido o prazo concedido ao INSS sem apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado na forma do art.475-B combinado com o art. 730 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Decorrido in albis o prazo concedido à parte autora para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS ou para promover a ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1766 (depósito(s) de 29/10/2021 EP( 0046944-20.2020.8.26.0500) - fls.93 ). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente infor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SAMUEL FRANCISCO DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Satisfeita a obrigação atribuída à parte ré em decorrência do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Antes, porém, promova a serventia as devidas anotações no sistema informatizado de movimentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1759 Execução - Luiz Eduardo Bambini da Silva - Banco do Brasil SA - Intimadas às partes para se manifestarem sobre os cálculos do contador judicial de fl. 426, o liquidante LUIZ EDUARDO BAMBINI DA SILVA concordou com os cálculos elaborados (fl. 441). O liquidado BANCO DO BRASIL S.A., por sua vez, discordou do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 EXECTDA : Benedito Antonio Gonçalves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500455-62.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Benedito Antonio Gonçalves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500456-47.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 EXECTDA : Benedito Antonio Gonçalves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500455-62.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Benedito Antonio Gonçalves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500456-47.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE

Publicações Judiciais I ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

09 meses e 20 dias de tempo de serviço até 24.03.2011, data do requerimento administrativo. Em conseqüência, condeno o INSS a conceder ao demandante o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde 24.03.2011. As verbas acessórias deverão ser aplicadas na forma acima explicitada. Honorários advocatícios fixados em 15% das prestações vencidas até a presente data. O INSS é isento de custas. Determino que, independentemente do trânsito em julgado, expeça-se e-mail ao I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 EXECTDA : Benedito Antonio Gonçalves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500455-62.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Benedito Antonio Gonçalves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500456-47.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE