Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 despacho de fks 785 . Anotar a carteira no pz de 5 dias sob pena de multa diaria de 200 reais e indicar bens a penhora nos termos do despacho. Processo Nº RTOrd-0001071-61.2014.5.02.0003 Processo Nº RTOrd-01071/2014-003-02-00.0 Autor Advogado Marlete Almeida da Silva CARLOS ALBERTO DE BASTOS(OAB: 104455-D/SP) Iss Servisystem do Brasil LTDA MICHELLE KHAIRALLA MARTINS FURQUIM

Publicações Judiciais I ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

líquido e certo alegado pela parte impetrante, que deverá comprovar os requisitos previstos em lei e, no caso dos autos, constato que a impetração se fez acompanhar dos documentos necessários para a prova das situações e dos fatos em que se funda e, com isso, demonstrou a existência de direito líquido e certo a merecer proteção por meio de mandado de segurança. 2. Deveras, a impetrante acostou aos autos documentos que provam o pagamento dos tributos correspondentes aos processos admi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003882-33.2018.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: LUIZ ANTONIO MARANZANO DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: FABIANA DALL OGLIO RIBEIRO PORTILHO - SP207292 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados os autos. Trata-se de ação cível, proposta pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, por LUIZ ANTONIO MARANZANO DE CASTRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o restab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 2108 DIREITO - Magistrado(a) Wendell Lopes Barbosa de Souza - Advs: EDUARDO CHALFIN (OAB: 241287/SP) - JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB: 208777/SP) Nº 0041794-92.2010.8.26.0602/50000 - Recurso Extraordinário - Sorocaba - Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Recorrido: Maria Emilia de Alvarenga

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001417-59.2006.403.6110 (2006.61.10.001417-6) PROT: 26/01/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REINER ZENTHOFER MULLER EXECUTADO: JBL EMPREITEIRA S/C LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0001621-06.2006.403.6110 (2006.61.10.001621-5) PROT: 02/02/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REINER ZENTHOFER MULLER EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIAS VARA : 4 PROCESSO : 0002283-67.2006.403.6110 (2006.61.10.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2298 SOROCABA - ANGLO - Fls. 66 - CERTIDÃO PROC. 1932/2011- 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Certifico e dou fé que foi designado o dia 28/11/2011 às 14:10 horas, para realização de audiência de conciliação, e que o advogado deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte, sob as penas da le

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora acerca do alegado pelo INSS em contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, considerando que a aferição do exercício de trabalho sob condições especiais decorre exclusivamente de prova técnica, por meio de formulários SB40, DSS 8030 e PPP, cuja apresentação se dá juntamente com a inicial nos termos do artigo 434 do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Fed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora acerca do alegado pelo INSS em contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, considerando que a aferição do exercício de trabalho sob condições especiais decorre exclusivamente de prova técnica, por meio de formulários SB40, DSS 8030 e PPP, cuja apresentação se dá juntamente com a inicial nos termos do artigo 434 do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Fed

Publicações Judiciais II ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES APDO : JOSE ROBERTO PENHALBER ADV : ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES.FED. PAULO FONTES / QUINTA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 12/08/2013 às 17:00 horas PROCESSO 2004.61.10.012120-8 AC 1231295 VOL: 1 N.Único: 0012120-20.2004.4.03.6110 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP172265 ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES APDO : ROSA APARECIDA DE SOUZA MATOS e outro RELATOR: DES.FED. LUIZ STEFANINI / QUINTA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 13/08/2013 às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2337 ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0062036-04.2012.8.26.0602 (602.01.2012.062036) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mariende Dantas Barbosa - Lidia Alves Amorim - - Rubens de VAsto - - Maria Fernandes da Silva - Fazenda Pública do Município de Sorocaba - - Patrimônio Imobiliário da F