Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região intime-se a autora para que no prazo de 10 (dez) dias adite a inicial, 151 SAO PAULO, 11 de Março de 2016. Notificação juntando cópia do extrato analítico completo da conta vinculada do FGTS referente ao período em que laborou com anotação em CTPS, e do ADITAMENTO para fins de intimação da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. São

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O presente feito foi impetrado contra ato coator atribuído ao Presidente da 4ª CAJ, do CRPS, estabelecido/domiciliado em Brasília, no Distrito Federal e, portanto, considerando que a COMPETÊNCIA PARA JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA define-se pela categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional, competente é para apreciar o pedido o juízo da Seção Judiciária do Distrito Federal. Declino da competência em favor daquele juízo. Intime-se e proceda-se a remessa àquela subseção ju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000544-25.2017.4.03.6130 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LUCIO DE FREITAS NETO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA MARTINS - SP162885 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Diante do teor da certidão anexada aos autos, republique-se a decisão proferida em 21816726. Cumpra-se. SãO PAULO, 30 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004849-27.2007.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além desses três requisitos, é exigido um quarto, para ambos os benefícios ora tratados, qual seja, o de que a doença ou lesão invocada como causa para a concessão do respectivo benefício não seja pré-existente à filiação do segurado ao regime ou, caso for, que a incapacidade sobrevenha por motivo de progressão ou agravamento da doença ou lesão (arts. 42, § 2º e 59, parágrafo único da Lei 8.213/91). Expostos os requisitos legais exigidos para a concessão dos benefícios por

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CLAYTON NEVES CORREA Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES - SP210954, ANA CLAUDIA COSTA VALADARES MORAIS - SP299237-B RÉU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Advogados do(a) RÉU: FRANCISCO HELIO CARNAUBA DA SILVA - SP216737, MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA - SP49457 DESPACHO Considerando a interposição do recurso de Apelação da UNIÃO FEDERAL, intime-se a parte AUTORA, por meio

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, 152 Réu: NO-SAG MOLAS E FIXADORES LTDA SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp06@trtsp.jus.br Fica V. Sa. ciente de que o alvará de ID 06952ce está disponível nos autos. Destinatário: SAO PAULO, 11 de Março de 2016. Notificação ELAINE D AVILA COELHO TIRZA COELHO DE SOUZA Processo Nº RTOrd-1000261-89

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000544-25.2017.4.03.6130 AUTOR: LUCIO DE FREITAS NETO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA MARTINS - SP162885 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e §2º do artigo 99, ambos do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo. Deixo de designar data para realização de audiência de concilia

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 789 prazo de 30 (trinta) dias.””.- INT. DR(S). LARA MONALLIZA DE SOUZA BARRETO 5) 26674-54.2013.8.06.0151/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCA MARIA DE FREITAS QUEIROZ MENOR.: MIGUEL LUCIO DE FREITAS NETO .”Fica Vossa Senhoria intimada do despacho proferido em 08/01/14, adiante transcrito: “Intime-se a parte autora para requerer a citação, por edital, de possíveis interess

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que, conforme consulta processual obtida perante o site E-Recursos da Previdência Social, o Recurso foi distribuído perante a 2ª Composição Adjunta da 14ª Junta de Recursos (2ªCA- 14ª JR) na data de 04/04/2019, porém, até o presente momento, não houve análise e o processo encontra-se sem movimentação até os dias atuais. Os autos foram distribuídos, inicialmente, perante o Juízo da 12ª Vara Cível da Justiça Federal desta Subseção. Aquele Juízo declarou sua incompet

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 OAB CE/16477 CE/3242 CE/3648 Seq. 1 1 1 OAB CE/16196 CE/27660 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1082 516 Seq. 1 1 1 1) 15047-58.2010.8.06.0151/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: ANTONIO HOLANDA BARROS EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A .”Ficam Vossas Senhorias intimados sobre o teor do despacho de fls. 58, a seguir transcrito: Aguarde-se a suspensão do feito até 30/12/2014, conforme j