Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 3236 Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para 13/02/2020 15:15 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. SAO PAULO, 8 de Janeiro de 2020. Notificação Certifico que, por determinação verbal da Juíza Maria Eulalia de Souza Pires, as partes deverão, em até cinco dias antes da Processo Nº ATSum

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 374 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. PLEITO DE REUNIÃO DAS EXECUÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE PAGAR. INADMISSÃO. RITOS DISTINTOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. MÉRITO. VPNI. VALOR CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO E NÃO GLOBA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 454 se encontre nos autos, devendo o credor apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o “FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO” indicado no site do Tribunal de Justiça (Disponível em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/), devidamente preenchido, em atendimento ao quanto disposto pelo art. 6º da Resolução nº 303/19 do CNJ, cujas informações serão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 825 8011141-64.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Marcos Dos Santos Souza Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Impetrado: Secretario Da Adminstração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 827 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Raimundo Barbosa Cerqueira Advogado: Rainildes Dos Santos Cerqueira (OAB:BA55091) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Justiça, Direitos Humanos E Desenvolvimento Social Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público _______________

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 5315 RECLAMADO RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ASSET ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JANDEILZA VITORINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f01fbc INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 532 Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108963-79.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria De Fatima Brito Chagas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão:

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 3237 Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA/RS agendada para 03/03/2020 14:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. LUCINEIDE SOUSA SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Código para aferir autenticidade deste caderno: 145451

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3227 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000578-15.2021.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA REQUERENTE: MARIA LUCINEIDE SOUSA SANTOS Advogado(s): IVANILZA

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 prazo de 08 (oito) dias, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. 1656 Juíza do Trabalho Substituta SAO PAULO/SP, 19 de novembro de 2021. CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-1000325-03.2020.5.02.0025 RECLAMANTE LUCINEIDE SOUSA SANTOS ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR(OAB: 215791-A/SP) RECLAMADO ALINE ZANGRANDE BALLARIN Intimad