Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o INSS apelado para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. Santos, 9 de maio de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001951-47.2017.4.03.6104 AUTOR: JOSE DA CONCEICAO ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ANIS SLEIMAN - SP18454 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 499 Nº 990.09.179200-4 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: José Carlos Leal de Souza - Habeas Corpus nº 990.09.179200-4 Tupã Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo Paciente: José Carlos Leal de Souza 1. Indefiro a liminar pretendida, em razão de sua natureza essencialmente satisfativa. Para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 691 Especial deste Tribunal. 1010951-09.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1010951-09.2017.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1190 304023/SP) Processo 1003018-53.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1030241-15.2014.8.26) - Embargos de Retenção por Benfeitorias - Locação de Imóvel - Katia Menezes Aguiar - THEREZINHA MARINHO SAADE - Tendo em vista o retorno dos autos do Colégio Recursal, manifeste-se a autora, EM DEZ DIAS, quanto a p

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 15575 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS. Acórdão Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos mesmos, tudo nos termos da fundamentação. Processo Nº ROPS-1000373-25.2018.5.02.0447 Relator RICARDO MOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3162 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Luciene Santos Joaquim - Impetrante: Raiza Larisse Borges Costa Francisco - Paciente: Odailson da Silva Olivera - Impetrado: Mmjd da Vara do Júri/execuções - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem, na parte conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 856 - Sem prejuízo de fls. 01, manifeste-se primeiramente a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o depósito de fls. retro, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/S

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Banco Itaú Agência: 5292 Conta Corrente: 0001800-8 Favorecido: Alexandre Augusto Forcinitti Valera CPF: 165.040.488-35 RG: 23.674.462-8 (SSP/SP) OAB/SP 140.741 O ofício deverá ser encaminhado com cópia da presente decisão para o e-mail do PAB CEF localizado no Fórum Federal de Santos. O banco depositário deverá comunicar este Juízo tão logo seja realizada a transferência. Intimem-se. Cumpra-se. 5004892-62.2020.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311030132 AUTOR: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 982 APARECIDA CAMARINHA - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos, etc.Em face do retro exposto, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado ao(à) exequ

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 15572 iniciados após a entrada em vigor da lei 13.467/2017, haja vista a garantia de não surpresa, bem como em razão do princípio da causalidade, uma vez que a expectativa de custos e riscos é aferida no momento da propositura da ação" (destaquei). Com efeito, dou provimento ao recurso para absolver o reclamante da condenação ao pagamento dos honorários da sucumbênc