21 Encontrados luciano marques de souza. despacho - em: 29/05/2025
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2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Custas de R$640,00, calculadas sobre R$32000,00, que se isente a reclamante do recolhimento. Cumpra-se em oito dias. 716 CPC/73 (art. 223, NCPC/15). 3. VINDO O CÁLCULO, AO CONTADOR PARA VERIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Atentem as partes para o disposto no parágrafo único do art.538 do RIO DE JANEIRO, CPC. Dê-se ciência às partes. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA E, na f
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1246 concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo dessa fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivar-se na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 44 3A. VARA DE POMBAL NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01038 Processo: 0000111-09.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO DA COSTA NOBREGA ADVOGADO: 006237PB DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a documentacao encartada , bem como a indicacao do endereco atualizado da p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 40 00735 Processo: 0001747-96.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer à perícia médica, designada para o dia 04/05/ 2018, às 10h20min, no fórum local, BEM COMO para, querendo, apresentar ques
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02007 Processo: 0005289-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA 02008 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Acordo homologado 00819 Processo: 0001072-79.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE ALVES DE MELO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença que conheceu os embargos de declaração e no mérito deu-lhe provimento e declarou extinto o pr