Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 493 Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/ SP); Agravada: Edina dos Santos; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Anselmo Prieto Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1141 DE ALMEIDA (OAB 101605/SP) Processo 1029101-47.2016.8.26.0053 - Habilitação - Partes e Procuradores - Maria Cecilia Pires Pollice e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1906 71 - 2240097-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Joanna D Arc Apparecida Dias Gamarra e outros - Agravado: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1905 Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) (Fls: 27/76 - 1g) - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) (Fls: 27/76 - 1g) 59 - 2238589-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1188 Mota de Oliveira - Vistos.A inicial tem mais de trinta laudas. As oito que se segue são de documentos que nada absolutamente tem a ver com os fatos. À toda evidência há subversão consciente ou falta completa de compreensão do que seja e ao que se presta o mandado de segurança. Assim, à emenda para adequação, sob p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1471 do cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), JOEL ANTONIO ROSA FILHO (OAB 316791/SP) Processo 1018760-25.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1471 autor.Porém, caso haja prévio depósito em dinheiro ou apresentação de fiança bancária ou seguro garantia nos autos, do valor total do crédito tributário aqui discutido, a liminar será deferida com o fim de se suspender a sua exigibilidade, nos termos do artigo 151, II, do CTN, já que haveria garantia total e imedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1907 Carvalho - Agravante: EUNICE FERMINA DOS REIS RIBEIRO e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP) (Fls: 231 - 1G) - Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) 84 - 2240347-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 1016 honorária em 10% sobre o valor atribuído à causa (e nem se diga exagerado, pois trazido pelo próprio autor), observandose, quanto à exigibilidade, a gratuidade concedida. PRIC. - ADV: BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), MICHELLE BENEDETTI NAPOLITANO POZZA (OAB 284794/SP) Processo 1027300-96.2016.8.26.0053 - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1299 de Processo Civil. Ante o exposto, com base nos arts. 321, parágrafo único c.c. 330, IV, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. Custas e despesas processuais pelo autor. N