Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Advogado Luci Machado Godoi Quintao(OAB: 067664MG) Emtec - Empresa Tecnica de Construcoes Ltda. RECLAMADO Receber alvará em 05 dias. Notificação Processo Nº 20200-84.2008.5.03.0019 Processo Nº 90600-80.1995.5.03.0019 Processo Nº 906/1995-019-03-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Processo Nº 202/2008-019-03-00.5 RECLAMANTE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº31, 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1454963-8, LUIZ FELIPE ELISIO CORREA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE ANDRADAS. MASP 1436787-4, EDUARDO MARTINS MONTES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo DANIEL ANDRADE DE OLIVEIRA - 039.221.736-83 DIAGNOSE INSTITUTO DE IMAGEM LTDA - EPP - 23.965.296/0001-80 EDSON MARTINS MOURA - 257.406.795-91 EDVALDO FERREIRA DOS REIS - 071.517.406-11 ELCIA ELIZABETE PEREIRA - 043.675.766-47 ELI OTECIO BARBOSA - 524.802.406-49 FABIO MARCELUS POLICARPO BARRETO - 057.324.106-60 FRANCISCO ALVES DA SILVA - 040.624.816-85 HANIO RAFAEL MAIA - 121.884.308-08 HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE - 19.715.663/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0762/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Gabriela Santos de Paiva – – 0 - - 10 - 14/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02972438 Sergio Fernandes de Abreu – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 45 - 25/02/2015 A 10/04/2015 - 158.I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09160342 Andrea Fernandes Soares – TAS – 1 - Juiz de Fora - 12 - 15/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13106513 Debora de Castro Reis – GAMB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 14/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11720521 Elizabeth de Lima Bastos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 158.I, 12090890 Bianc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1890/2019 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10095628 Denise Aparecida Astorga de Sa Moura – EEB – 2 - Itajuba - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02474286 Maria Graciete Bran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 06019939 Elaine Cristina Martins Lopes – ATB – 1 - Itabira - 3 - 08/03/2016 A 10/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10593762 Nelma Cordeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 38ª SRE - Uba, 10016541 Leo Jose Fernandes Firmo – PEB – 1 - Uba - 29 - 14/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I Metropolitana B, 03354008 Marli Aparecida Duarte – PEB – 1 - Betim - 31 - 04/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 03354008 Marli Aparecida Duarte – PEB – 2 - Betim - 31 - 04/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 03887593 Geraldo Ro