Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Manhumirim Manhumirim Patos de Minas Alfenas Alfenas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU PREFEITURA MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 orçamentárias nºs 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001 – 334141 - 10 .1 e 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001– 339039 - 10 .1” (nr) . Art . 2º Fica alterado o §4º e incluído o §5º no Art . 8º da Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art .8º ( . . .) §4º O monitoramento do 3º Quadrimestre/2015 (setembro a dezembro) e do 1º Quadrimestre/2016 (janeiro a abril) deverá ser feito nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou poderão fazer contato telefônico pelo n° (31) 3915-1306. Heitor Soares Moreira. Diretor Geral do IGAM Designado. ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PAULENIO RODRIGUES RONALDO PERERIRA REIS MARIA JOSÉ LETÍCIA CARRISA LEITE EVANGELIA MOREIRA DE AGUILAR GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL RENATA ALVES DE SOUSA CAMPOS MICHELE FERRAZ DE FIGUEIREDO MARCELO BARBOSA ALVES JANSER SILVA BATISTA PATRÍCIA LIMA MAGALHÃES RENATA DINIZ TAVARES JULIA VIEIRA DE CARVALHO GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DE PIRAPORA CARLA DENISE ENVANGELISTA GOMES GIOVANA GONÇALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE N° 204, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Caratinga, de 13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Caratinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, dispensaROSEMARY DA SILVA, MASP 0365764-0, da Função Gratificada de Regulação em Saúde FGRSA SA29. O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, dispensaLUIZA DA SILVA MIRANDA, MASP 1399926-3, da Função Gratificada de Regulação em Saúde FGRSA SA06. O Secretário de Estado de Saúde designa, nos termos do art. 63 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULIANO LUCAS SOARES DA SILVA JULIO HERMES DA SILVA JUREMA DO CARMO SILVA MACIEL JUSCELINO KUBTSCHEK SOARES JUSSARA MARTA PINTO DUARTE KADIJA ATAIDE SOARES KARINE CARDOSO MIGUEL BARBOSA KATIA RAMOS PEREIRA KATIA REIS DUTRA KELIANE APARECIDA SILVA RODARTE KELLEN MANUELA FERREIRA KELLY BATISTA DUARTE KESIA DE KASSIA FERREIRA OLIVEIRA DE ALM KLEBER RANGEL SILVA LAERCIO LOPES QUINTAO JUNIOR LAIS SANTOS ANTERO LANDELINA CELIA SOUZA PINTO SILVA LARISSA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo JOSE HELCIO DO NASCIMENTO JOSE HENRIQUE VERSIANI BARBOSA JOSE WILLIAN S DE QUEIROZ JOSEFINA TECA ALVES JULIANA ELIAS JOUKHADAR JULIANA GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA JULIO ANTONIO VIEIRA JULIO CEZAR PEREIRA JULIO HERMES DA SILVA JUSSANE DE CARVALHO SILVA MARTINS KELIANE APARECIDA SILVA LENA TEREZA DE MELO LAPERTOSA LEONARDO AMARAL AZEVEDO LEONICE ANTONIA RODRIGUES LETICIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO LINDALVA MARIA BRIOSCHI LIZIANE SILVA LOU