19 Encontrados lucas paulene santos - em: 25/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2859 trinta dias. A representante legal da parte autora foi intimada para suprir a falta apontada, permanecendo inerte (fls. 41, 43v/45 e 49/50). É o relatório. DECIDO. A extinção do processo é medida que se impõe. A representante legal da requerente não cumpriu os atos e diligências que lhe competia, aban
quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4801, DE 29 DE JULHO DE 2015 Altera a Resolução nº 4.751, de 9 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da C
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 73.247 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.112.790-9, para prestar serviços na Delegacia de Polícia
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 73.247 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.112.790-9, para prestar serviços na Delegacia de Polícia