Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos RETIFICAÇÃO ERRO MATERIAL Publicado no “Minas Gerais” nº 113, página 73, edição de 19/06/2014. Onde se lê: “Pensionista: Nelma Maria Nogueira Amado, Segurado: Rozário Amado Sobrinho, Matrícula: 018.418”, leia-se: “Pensionista: Nelma Maria Nogueira Amado; Segurado: Rosário Amado Sobrinho; Matrícula: 018.418.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo “ATO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 165.708-9, RODRIGO COSTA DUARTE, ASPM-2D, referentes ao 1º lustro, a partir de 10/10/2022. 09 1673246 - 1 EXTRATO DECISÃO PORTARIA PAD Nº 104.476/2022 ACUSADO: T.R.M. – MASP: 164.715-5 – ASPM-1D 2.1 AVOCAR a presente decisão, nos termos do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23 Regularidade perante o Tribunal de Contas competente em relação à prestação de contas 24 Declaração de observância da transparência da gestão fiscal 25 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados Responsabilidade e transparência fiscal Declaração atestando a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de documentos de gestão fiscal,assinado pelo representante legal; Liberação ao Arts. 48, 48-A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 26/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.593-9, Isidro Ferreira Neto, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/5/22. - Masp. 341.747-4, Paulo Rogério da Silva, Investigador de Polícia, 7 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Onde se Lê Leia-se Dados do Servidor Masp Nome Carreira 546.613-1 Cristiano Bratiliere EP-II 546.613-1 Cristiano Bratiliere EP-II Publicação 09/01/2021 Situação Anterior Nível Grau III D III D Situação Nova Nível Grau III E III E Vigência Data 01/01/2021 31/03/2020 29 1682084 - 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.151 – no uso de suas atribuições, remove, ex-offíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo José Augusto Nunes dos Santos Leonidas Pires Gonçalves Luciano Jose Moreira Junior Marcelo Custodio de Jesus Marcelo Martins Santos Marco Túlio Silva Rodrigues Rogério Marcos Ramos Vinícius Ferreira dos Santos William Alves do Nascimento Os respectivos autos se encontram no Núcleo Correcional do 14º Departamento de Polícia Civil, onde poderão ser livremente examinados pelo sindicado e/ou pelo seu procurador legalmente const