Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4401 Parauapebas-PA, 24 de maio de 2021. JENNIFER CAROLINE DA SILVA GUIMARÃES Servidora da UPJ das Varas Criminais de Parauapebas Subscrevi de acordo com os art. 2º do Provimento nº 08/2014 - CRMB Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS PROCESSO: 00074397720208140040 Denunciado(a)(s): LUCAS LUIZ BARROS DA SILVA e WANDERSON CARLOS CASTRO Vítima(

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2827 verificação dos recolhimentos previdenciários. Em 17 de Maio de 2016 Em 17 de Maio de 2016 MURIAE, 17 de Maio de 2016. MURIAE, 17 de Maio de 2016. MARCELO PAES MENEZES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MARCELO PAES MENEZES Despacho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº RTSum-0010087-40.2016.5.03.0068 AUTOR LUCAS LUIZ BARROS LIGIERO ADVOGADO OLNEY CERQUE

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Advogado Marilia Maria da Fonseca(OAB: 052189MG) 2801 AUTOR ADVOGADO LUCAS LUIZ BARROS LIGIERO OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO(OAB: 41360/MG) M M G CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME AUGUSTO RIBEIRO FRANCA(OAB: 124303/MG) SORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA FILHO(OAB: 144926/MG) RÉU Intime-se a ré a retificar a CTPS da autora (fl. 321), n

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 RÉU M M G CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME SORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI RÉU 2796 Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA DE VIDROS MURIAE LTDA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - LUCAS LUIZ BARROS LIGIERO Vara do Trabalho de Muriaé Processo: 0010095-17.2016.5.03.0068 - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Vara do Trab

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4403 apesar de não ter reagido à prisão foi agredido pelo policiais e que o IPC WILLIAMYS queria colocar outras coisas em cima deles; que não foi reconhecido pessoalmente pela vítima e que não estava armado. O réu LUCAS LUIZ BARROS DA SILVA disse que somente pegou uma carona com Wanderson, pois iria na loja Maranatha comprar roupas para o natal, com um dinheiro que sua mãe lhe deu. O interrogado afir

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4406 4. Da mesma forma, entendo ser inviável a concessão da suspensão condicional da pena, nos termos do art. 77 do CP, aplicado subsidiramente à benesse do art. 44 do CP, já que a pena que foi imposta aos sentenciados é superior a 02 (dois) anos. 5. Quanto à fixação de valor mínimo a título de indenização a ser paga à vítima, em decorrência dos prejuízos causados pela infração penal, dest

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 APELANTE: SIDNEI BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS MAGNO BIA SARRAZIN - (OAB PA23273-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 128 - PROCESSO 0004062-09.2020.8.14.0005 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MATEUS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO DATIVO: BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NET

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 PROCURADOR: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 34 - PROCESSO 0007439-77.2020.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTES: WANDERSSON CARLOS CASTRO e LUCAS LUIZ BARROS DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1693 LEITE GOMES e ALDENY CANTANHEDE ALMEIDA, LUCAS LUIZ BARROS DA SILVA, bem como procedeu-se ao interrogatório do réu LUAN LUTZEMBERG SILVA CARVALHO. Na referida audiência o parquet fez o aditamento da denúncia para a inclusão do art. 40, III, da lei nº 11.343/06. O Ministério Público apresentou alegações finais em fls. 73/74 e requereu a condenação do acusado pelos delitos dos arts. 33 e 35

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4404 circunstância judicial que investiga o comportamento social/comunitário do réu, excluído o seu histórico criminal, o qual deve ser avaliado no critério relativo aos antecedentes do agente. (HC nº 186722/RJ, j. 27.11.2012). No caso em tela, como não há dados concretos sobre esta circunstância, tenho-a por neutra. IV - PERSONALIDADE: Refere-se ao seu caráter como pessoa humana. Serve para demon