Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) CICERO BATISTA DE SOUZA 00933639406 FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB: 27369/PB) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR RÉU ADVOGADO PERITO 655 cominações anteriores, inclusive de que as partes devem comparecer sob pena de confissão (súmula 74 do c. TST) e apresentar espontaneamente as testemunhas sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1220 mensalmente no Cartório das Execuções Criminais para assinar a ficha de albergados, confirmar a sua residência e comprovar trabalho lícito, documentalmente; f) não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo; Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1181 impostas no Termo de Audiência de fls.122/123 , sob pena de regressão e prisão. Int. - ADV: ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP) Processo 0000195-69.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS FELIX FERNANDES BRAZ - Vistos. O(A) reeducando(a) LUCAS FELIX FERNANDES BRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1220 mensalmente no Cartório das Execuções Criminais para assinar a ficha de albergados, confirmar a sua residência e comprovar trabalho lícito, documentalmente; f) não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo; Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1220 mensalmente no Cartório das Execuções Criminais para assinar a ficha de albergados, confirmar a sua residência e comprovar trabalho lícito, documentalmente; f) não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo; Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 inclusão, no polo passivo desta ação, bem como a adoção de medidas de incursão patrimonial em relação a eles. 916 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SERGIO EVANGELISTA JUNIOR Ciência às partes. PODER JUDICIÁRIO KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000043-81.2021.5.13.0011 JOSE SERGIO EVANGELISTA JUNIOR ADVOGAD

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB: 27369/PB) 988 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a2ce4e Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - LUCAS FELIX FERNANDES DESPACHO Somente nesta data data os cálculos referentes à sentença de mérito foram assinados, pelo que se presume que as partes até PODER JUDICIÁRIO agora não

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 prazo comum de 5 dias para cada litigante (a) especificar as 697 PATOS/PB, 04 de novembro de 2020. provas que pretende produzir, (b) indicar sua pertinência e (c) também sua finalidade, bem como (d) indicar, qualificando, as MARCONDES ANTONIO MARQUES testemunhas que pretende ouvir e (e) confirmar se essas Diretor de Secretaria testemunhas (e partes também) poderão

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 843 tributáveis, calculado ao final, nos termos da Lei 8.541/1992, art. 46, aviso prévio, e pagamento dos meses faltantes do FGTS + 40% Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do (outubro, novembro e dezembro/2019 e janeiro, fevereiro, março, Trabalho e Provimento 01/1996-CGJT. novembro e dezembro do ano de 2020), no limite do pedido, com a Cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1121 Processo 1513559-20.2017.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - G.A.O.C. - Intimar o Defensor dativo, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente memoriais de Defesa, ou para que diga se reitera os termos já expostos na defesa prévia. - ADV: MARCOS