Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ATO Nº 001/2021 Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 5279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE nº 170, de 16/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca PORTARIA IPEM/MG Nº 76, DE 08 DE NOVEMBROBRO DE 2022. Fixa o cronograma de Verificação e Fiscalização da Regional de Divinópolis, para execução da verificação metrológica dos instrumentos taxímetros, instalados em veícu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo extrações de 4 (quatro) bilhetes eletrônicos adquiridos. Em caso de bilhetes lotéricos duplicados, o prêmio acumulado será pago a apenas 1(um) bilhete eletrônico principal e os demais bilhetes lotéricos duplicados receberão um prêmio equivalente a 1000 (mil) vezes o valor de aposta do bilhete. III- Jogo Extra: a) durante os sorteios grátis, a extração contemplará o apostador com um jogo extra pelo acerto dos primeiros 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848 SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 849 SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 850 SARZEDO 851 SEM-PEIXE 852 SERRANÓPOLIS DE MINAS 853 SETUBINHA 854 TAPARUBA 855 TOCOS DO MOJI 856 UNIÃO DE MINAS 857 URUANA DE MINAS 858 VARGEM ALEGRE 859 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 860 VARJÃO DE MINAS 861 VERDELÂNDIA 862 VEREDINHA 863 VERMELHO NOVO 864 DELTA 865 JAPONVAR TOTAL GERAL 3.770,57 6.141,04 76.337,19 2.233,73 1.743,76 3.808

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848 SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 849 SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 850 SARZEDO 851 SEM-PEIXE 852 SERRANÓPOLIS DE MINAS 853 SETUBINHA 854 TAPARUBA 855 TOCOS DO MOJI 856 UNIÃO DE MINAS 857 URUANA DE MINAS 858 VARGEM ALEGRE 859 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 860 VARJÃO DE MINAS 861 VERDELÂNDIA 862 VEREDINHA 863 VERMELHO NOVO 864 DELTA 865 JAPONVAR TOTAL GERAL 3.770,57 6.141,04 76.337,19 2.233,73 1.743,76 3.808