Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 486 CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS (Art. 593, inciso III, alínea ?d?, do CPP). A materialidade dos crimes de homicídio simples tentado praticado em face das vítimas LUANA TIELE MIRANDA DA CUNHA e AILTON CHAGAS DA CUNHA, restou devidamente comprovado por meio dos laudos periciais de lesão corporal e complementar da vítima Ailton Chagas da Cunha (fls. 87-88), Laudos Médicos da vítima Luana Tiele Mirand

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 384 Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 57 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM - (0012420-46.2014.8.14.0401) - JULGADO APELANTE: DIEGO FERREIRA RODRIGUES Representante(s): OAB 6296 - AMPARO MONTEIRO DA PAIXAO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 17164 - THIAGO COSTA VIANA (ADVOGADO) OAB 11216 - JADE

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 446 56 - Apelação Criminal - Comarca de ANANINDEUA - (0008647-09.2017.8.14.0006) - JULGADO APELANTE: NATANAEL PEREIRA DO NASCIMENTO Representante(s): FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO Revisor(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Turma Julgadora: MA

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 255 pena de 03 (três) meses de detenção, por infringência ao artigo 129, § 9º do CPB e 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de detenção, por infringência ao artigo 147 do CPB, em regime aberto, as quais somam 05 (cinco) meses e 20 (dias) de detenção, sendo aplicado sursis da pena, cuja sentença já transitou em julgado para a acusação, devendo ser o referido quantum ser considerado para análise d

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 244 RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 53 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA (0000889-78.2007.8.14.0054) APELANTE: OZIEL GOMES REPRESENTANTE(S): OAB 20351 - ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNE

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 327 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Apelação Criminal em: 01/07/2019---APELANTE:WALFREDO SILVA DE ALBUQUERQUE Representante(s): OAB 19567 - IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Apelação Penal Nº: 019472-09.2015.8.14.0037. Apelante:

Diário Oficial ● 30/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33730  23 Terça-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2018 Liane Karla ASSISTENTE Carvalho Da 5050047795 ADMINISTRATIVO Piedade METROPOLITANA RECOMENDADO TEC EM GES DE Lidiane De INFRAESTRUTURA 5920049182 Oliveira Rios - ARQUITETURA METROPOLITANA RECOMENDADO TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO 5620003830 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO METROPOLITANA Lidiane Garcia Dos Santos TÉCNICO EM 5200024531 ENFERMAGEM CARAJÁS RECOMENDADO TÉC EM GES PENITENCIÁRIA 5610010922 RECOMENDADO O

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 Aline Chaves De Sousa Marques 5160016950 Amanda Raquel Dos Santos Viana 5160000407 Ana Lidia Coutinho Dos Santos 5160012648 Andreia De Jesus Santana Pantoja 5160044750 Andreson Carneiro Da Silva 5160038750 Ângela Maria De Oliveira Barbosa 5160025952 Antonia Cristina Lima Mendonca 5160028701 Bruna Alves Da Costa 5160051977 Camila Lopes Barbosa Paulo 5160008560 Carla Danielle Da Silva Lima 5160021490 Caroline Do Socorro Penafort De Freitas Ca

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 LUIS JUNIOR CALDAS BRITO 5160053100 5.40 106 JERDEN ANTÔNIO DA SILVA REIS 5160051015 5.00 174 DIANA CLÉA DE ARAÚJO DOS SANTOS 5160051364 5.40 107 CAROLINE DO SOCORRO PENAFORT DE FREITAS 5160032131 5.00 175 176 JACIMARA MACHADO FREIRE DOS SANTOS 5160001335 5.40 108 GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES 5160045953 5.00 ADRIANA DO SOCORRO SOUZA PEREIRA 5160002665 5.40 109 IVANETE CORREA SILVA 516002878

Diário Oficial ● 14/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33679  57 Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018 Cleide Lucia Chagas Rodrigues 5160025729 TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA Gabriela De Nazaré E Silva Dias 5160040389 TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA Leocleide Da Silva Correia 5160037244 TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA Cristiane Reis De Souza 5160043429 TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA Geisiane Serrão De Castro 5160006441 TÉCNICO EM ENFERMAGEM METROPOLITANA Leonilde Nobre De Melo 5160032280