Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 411 requisitos estabelecidos por ocasião do decreto preventivo, sem apresentar nenhum fato novo, como dito, não juntado na impetração. Éimperioso, para exame do habeas corpus, que este venha acompanhado de elementos que evidenciem o alegado constrangimento ilegal, porquanto a impetração deve fundamentar-se em inequívoca prova préconstituída. Nesse sentido, manifestou o STJ, na parte que interessa:

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 563 Cumpra-se. Belém, Data da assinatura digital. Desª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Número do processo: 0809674-07.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: FELIPE FERREIRA DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: KARINA LIMA PINHEIRO OAB: 24058/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juiz (a) de direito da 2º vara criminal de parauapebas Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 558 Oficie-se. Cumpra-se. Belém, Data da assinatura digital. Desª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Número do processo: 0809760-75.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: LUAN CUNHA DO VALE registrado(a) civilmente como LUAN CUNHA DO VALE Participação: ADVOGADO Nome: LUAN CUNHA DO VALE registrado(a) civilmente como LUAN CUNHA DO VALE OAB: 26680/PA Participação: PACIENTE Nome: Ingl

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 467 PACIENTE: WELLINGTON DE OLIVEIRA E SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALINÓPOLIS DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc... Decido: A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de planto, patente ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem adiantamento acerca do mérito da demanda, não vislumbro,

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA : JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMETÁ OUTROS INTERESSADOS FISCAL DA LEI : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 020 Processo : 0809760-75.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA POLO ATIVO IMPETRANTE : LUAN CUNHA DO VALE ADVOGADO : LUAN CU

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 274 20 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809760-75.2020.8.14.0000 RELATOR VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM IMPETRANTE LUAN CUNHA DO VALE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN CUNHA DO VALE PACIENTE INGLEIDIANE BARBOSA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INGLEIDIANE BARBOSA MACHADO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRES

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 363 Número do processo: 0867162-21.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: IRENE CORREA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN CUNHA DO VALE OAB: 26680/PA Participação: RECLAMANTE Nome: EVANDRO FIGUEIREDO DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN CUNHA DO VALE OAB: 26680/PA Participação: RECLAMADO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: SILV

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 898 11- Ficam cientes as partes da migração do processo e do prazo de 10 (dez) dias para eventuais impugnações. 12- Intimem-se as partes por publicação via sistema, apenas havendo a necessidade de intimação pessoal dos assistidos pela Defensoria Pública. 13- Arroladas as testemunhas, expeça-se mandado de intimação, salvo se o ato for realizado de forma presencial, oportunidade em que as part

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 523 Assim sendo, passo a intimar a requerente para que indique novo endereço, no prazo de 15 dias. Belém, 19/04/2021 Bela. Isabel Rodrigues – Secretaria 2VJEC Número do processo: 0867162-21.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: IRENE CORREA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN CUNHA DO VALE OAB: 26680/PA Participação: RECLAMANTE Nome: EVANDRO FIGUEIREDO DA CUNHA Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 805 pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo, copiando e