Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 2250.01.0000167/2019-11 -NOTA FISCAL: 121.698ANJO DA GUARDA ALARMES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.275.540/0001-40- CONTRATOSIAD: 9040951- Valor: R$2.013,80; PROCESSO Nº 2250.01.0000079/2019-59 - NOTA FISCAL: 124.626Valor: R$1.953,50; PROCESSO Nº 2250.01.0000168/2019-81 - NOTA FISCAL: 121.699 - Valor: R$2.199,60. PROCESSO Nº 2250.01.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS N.º 03/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado de Justiça Segurança Pública (Sejusp), no uso de suas atribuições e, consider

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adilson de Jesus Alves dos Reis Francisco Marcos Farias Narbal Fonseca Pinheiro Gilberto Daciano da Fonseca Eilson José de Souza Manoel Moacir Cardoso Andalecio Manoel Andrade Jailson Mendes de Amroim Raimundo Otavio da Silva Empreendimento Costa e Machado Ltda. Eduardo Nunes de Freitas José Anair de Moura Nascimento Henrique de Paula Mattos Henrique de Paula Mattos Marco Antônio Mudesto Ronilton Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0035 - PEM. Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021, no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG COMUNICADO DE COTINUIDADE licitação Nº CPLI.1120200136 Objeto: execução, com fornecimento parc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo A, anexa à Lei 6763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Dr. José Gonçalves, nº 17 – sala 110 – Centro Bom Despacho/MG. Auto de Infração/PTA Nº: 01.000940365-92 Sujeito Passivo: PIMENTA GOURMET REST. E REPRES. LTDA I.E: 002508306.00-60 End.: Rua Dr. Roberto de Melo Queiroz, 1736 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241252.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CLARO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 9241252/2020 por mais 12(doze meses) a contar de 06.02.2021, nos moldes da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento; O REAJUSTE do valor global do contrato a contar de 18.12.2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241252.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CLARO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 9241252/2020 por mais 12(doze meses) a contar de 06.02.2021, nos moldes da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento; O REAJUSTE do valor global do contrato a contar de 18.12.2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 050/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0093369/2021-03. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora ZAG Ltda. e TERRASA Engenharia Ltda. e inabilitada a sociedade EMPAV Empreendimentos e Pavimentação Ltda., na licitação objeto do ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Decisão (ões) da Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Termo de Designação de Gestor e Fiscal dos Contratos de Concessão do Transporte Intermunicipal e Metropolitano. Decisão SEINFRA/STIM Nº 083/2021. Processo: L3821/HOR/606 - 1300.01.0003479/2020-88 Contrato: SETOP/STI Nº 436/2012 Nº da Comunicação: Linha: 3821 P