Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.724 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Conjuntas PRESI/COGER nº 33, 1176 e 1313/2020, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que trata das medidas temporárias para evitar a proliferação e contaminação pelo novo Coronavírus (COVID 19) e a retomada dos serviços presenciais dos servidores nas Comarcas. R E S O L V E: Art. 1º- Estabelecer a escala dos servidor

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.587 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 07/05/2020 MÁRCIA REJANE ALMEIDA FIGUEIREDO/JÉSSICA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO 08/05/2020 LUZETE RODRIGUES MOTA/LISSANIA DE OLIVEIRA LIMA 11/05/2020 CAREN SOUZA ALMEIDA/FERNANDO LEITE DE OLIVEIRA/LUIZ MARCOS RIBEIRO DA SILVA 12/05/2020 ORLENILDO OLIVEIRA DIAS/PAULO BATISTA D SILVA/LILIA SILVA DE MACEDO 13/05/2020 LÚCIO ALESSANDRO ARAÚJO DE SOUZA/IVANA CORREIA MORAIS SOUZA/CLAUTEMIR COS

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.571 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Interessado: Juízo de Direito da Comarca de Capixaba Assunto: Edital e Portaria - Correição 2020 - Capixaba EDITAL Nº 02 A Juíza de Direito desta Comarca de Capixaba/AC, Drª. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que venham a ter conhecimento do presente Edital. Art. 1º - No período de 22 a 30 de abril de

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 213 7000755 FRANCISCO WILTON GASTINO DE SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000569 LISSANIA DE OLIVEIRA LIMA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000647 FRANK ALVES DE BRITO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000621 LUCENI DA SILVA LIMA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000586 FREDSON SANTOS DE MENEZES TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000747 LUCIANO MACHADO DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-N

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

218 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.626 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de 26/06/2020, que Prorroga até 14 de julho de 2020, o Plantão Extraordinário, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21/2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) . R E S O L V E: Art. 1º- Estabelecer a escala dos

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.606 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Saboya Lima, Juiz de Direito, em 29/05/2020, às 17:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 946 / 2020 A Magistrada Ana Paula Saboya Lima, Juiza Diretora do Foro da Comarca de Feijó, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 28/2020, da Presidência do Egrégio Tribunal de Ju

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,quinta-feira 25 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.133 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Designar a servidora Lissania de Oliveira Lima, Técnica Judiciária, Matrícula 7000569, para atuar como Supervisora Administrativa, Função de Confiança FC3-PJ, da Subsecretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública da Comarca de Mâncio Lima, no período de 18 de agosto a 30 de setembro do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias. Pu

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.759 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO DIRETORIA DO FORO DE PLÁCIDO DE CASTRO SERVIÇOS AUXILIARES DE PLÁCIDO DE CASTRO 7000262 ANTONIO VALENTIN DA SILVA COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO DIRETORIA DO FORO DE PLÁCIDO DE CASTRO SERVIÇOS AUXILIARES DE PLÁCIDO DE CASTRO 12000157 ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO DIRETORIA DO FORO DE PLÁCIDO DE CASTRO SERVIÇOS A

Diário da Justiça ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 29 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.192 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. 7. De igual modo, dispõem os arts. 110, caput e 111, I, “a”, ambos do Código Tributário Acreano (LC nº 07/1982)

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.510 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1722 EUNIZIA DOS SANTOS MAIA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 2950 JULIANO OLIVEIRA DA CUNHA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 3497 EVA VILMA FERREIRA DE MOURA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 41104 JULIO DE CASTRO ROCHA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 3913 EVANA ONOFRE FERREIRA GARCIA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 4056 JULIO GRACO ALENCAR DE OLIVEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 3529 EVE