Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 16 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0863613-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE M. LOPES (OAB/SP Nº 98.709) APELADA: CYBELE AIRES COLAÇO ADVOGADO: BRUNO AIRES COLAÇO (OAB/PB Nº 12.

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010810-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANSELMO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB Nº 14.649) APELADO:

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0863402-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO (OAB/PB Nº. 10.831) EMBARGADA: NEISE MARIA COSME DE CARVALHO ADVOGADA: LIDIANY DE KÁSSIA C

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 GIOVANNI TAVARES SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba APELADA 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801198-81.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA D

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001068161.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA GORETT RUFINO DE ALMEIDA ADVOGADA(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB nº 6.003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858979-46.2017.8.15.2001 APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADA: M

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: AGENDA IMOB NORDESTE LTDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96-AGRAVO DE INTERNO N.º 000153469.2013.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO – OAB/PB 13.533B PROCURADORIA GERAL DO MUN

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080081604.2018.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 2: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB Nº 11.002) PR

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083429557.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LINDENBERG ALVES DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 APELADA: BV FINANCEIRA S/A ADVO

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 DE ALMEIDA HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 APELADA: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106 Apelações Cíveis nº 0806909-17.2015.8.15.2003 Primeiro apelante: Claro S/A Advogado: C�