Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - REQUERENTE: Jaíne Oliveira dos Santos - REQUERIDO: Sales e Ribeiro Advogados Associados - INTIMO a parte e seu patrono, através deste ato, para AUDIÊNCIA ÚNICA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada de forma “VIRTUAL” no dia 20/03/2023 às 13:00h, na sala de audiência deste Juizado. LINK DA AUDIÊNCIA: juf-eusg-omr ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Pro

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.093 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2022 ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070033521.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - RECLAMANTE: Mathaus Silva Novais - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO Vistos, etc. Reitere-se a ordem de fls. 418, e após, conclusos para deliberação

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.229 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RELAÇÃO Nº 0022/2023 ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC) - Processo 0701142-07.2022.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO - REQUERIDO: Estado do Acre - DECISÃO Vistos, etc. Considerando que não houve a comprovação do pagamento devido pela RPV (fl. 19), faz

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.159 ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0701734-51.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: Enzo Gabriel Peixoto Nobre - DECISÃO Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, por intermédio de seu procurador, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresen

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

176 Rio Branco-AC, terça-feira 27 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.818 VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2021 ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0000919-47.2012.8.01.0007 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Antônio de Morais Felismino - Ato Ordinatório - Intimo o advogado Talles Menezes Mendes

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.229 sistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre e outro, ante ausência de ilegalidade do ato administrativo. ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC) - Processo 0700606-93.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - RECLAMANTE: Antonio Ocenildo Pereira - Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO, e condeno o ESTA

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.177 aos sábados, domingos, feriados, e caso a acusado tenha trabalho, os dias de folga. Ficando desde já os acusados advertidos, que o descumprimento das regras descritas acima poderá ensejar na decretação da prisão preventiva. Expeça-se os competentes ALVARÁ de soltura e lhes deem cumprimento, colocando os acusados imediatamente em liberdade, salvo, se por outro motivo não estiverem presos. Trasladem cópia, do ma

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.170 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 75.2021.8.01.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Lucas Jhonatas Muniz de Souza e outro - Assim, na verdade, o que pretende a embargante é rediscutir o mérito da sentença proferida às fls. 377/394 pelo juízo “a quo”, fato vedado no ordenamento jurídico pela via eleita, embargos de declaração e c

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 3 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.157 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2022 ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657/RS), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0701693-84.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 1 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.194 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Levando em consideração a data longínqua da data designada para audiência de instrução (13/04/2023) fl. 204, mantenha-a. Providências de praxe pela Secretaria. Xapuri-(AC), 23 de novembro de 2022 - min. Luís Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito ADV: GIORDANO SIMPLICIO JORDAO (OAB 2642/AC), ADV: ANTÔNIO BATISTA DE SOUS