Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 16:30 HORAS. INTIMEM-SE. URUACU-GO, 20 DE MARCO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27345-22.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ADRIANA MARTINS CESARIO DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 13, DEVOLVA A MISSIVA A ORIGE M, COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. URUAC

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ACUSADO : RFS DESPACHO : DESPACHO: 1- DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 47, FOI INFORMADO QUE O AC USADO RONIVON FRANCISCO DA SILVA FOI POSTO EM LIBERDADE PELO JUIZ O DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO, DETERMINO QUE SE REGISTRE NO SPG TOD O O OCORRIDO NESTES AUTOS, COMO A DATA DA PRISAO DO ACUSADO E A S UA SOLTURA. 2- APOS, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA DE PRISAO, AO JUIZO DA COMARCA D

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ACUSADO : DYEGO GONCALVES MAGALHAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201801293125 ACUSADOS : DYEGO GONC ALVES MAGALHAES NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.EM FACE DA CERT IDAO JUNGIDA A FOLHA 177 A QUAL ATESTA A TEMPESTIVIDADE DO RECURS O PROTOCOLIZADO AS FOLHAS 168/168-V, DETERMINO A SERVENIA QUE REM ETA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 50 51 Habeas Corpus nº 2008.003874-2 Comarca de Arapiraca Impetrante: André Chalub Lima Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca Paciente: Celso da Silva Bezerra DESPACHO Versam os autos sobre Habeas Corpus com pedido de liminar, em que figura com Impetrante, André Chalub Lima e como paciente, Celso da Si

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA SIDNEY DE OLIVEIRA GUIMARAES LARISSA DE OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS 7427 GO - JUCELINO DOS SANTOS MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTI

Publicações Judiciais ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo a apelação interposta pela defesa do(a) sentenciado(a) FLAVIO BATISTA DA SILVA (fls.107). 2. Intime-se a defesa para a apresentação das razões recursais, no prazo legal. 3. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público Federal. 4. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para a apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. 5. Oportunamente

Publicações Judiciais I ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal pela prática do delito do art. 291 do Código Penal apontou o número errado da residência do acusado, a saber, n. 1825, ao invés do n. 1265, tal como constava do inquérito policial, do auto de apreensão lavrado pela Polícia Civil e do depoimento do agente de polícia, tendo, assim, o Oficial de Justiça certificado a inexistência do número da residência apontado no mandado, uma vez que a numeração da rua ia apenas até o n�

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.145429-0 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LEONARDO MACEDO DE MIRANDA. Adv(s).: DF025557 - MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI. VITIMA: ANTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1621 160 DECISÃO MONOCRÁTICA Os presentes autos tratam de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por membro da Defensoria Pública do Estado de Alagoas em favor de Thulio Antenor de Lima Souza, contra ato do Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital proferido nos autos tombados sob nº 0705645-72.2015.8.02.0001. Os impetra

Publicações Judiciais I ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A renda bruta do segurado, na data do recolhimento à prisão, não poderá exceder os seguintes limites, considerado o salário-de-contribuição em seu valor mensal, nos respectivos períodos: até 31/05/1999 - R$360,00 (EC nº 20/98); de 1º/06/1999 a 31/05/2000 - R$ 376,60 (Portaria MPS nº 5.188/99); de 1º/06/2000 a 31/05/2001 - R$ 398,48 (Portaria MPS nº 6.211/00); de 1º/06/2001 a 31/05/2002 - R$ 429,00 (Portaria MPS nº 1.987/01); de 1º/06/2002 a 31/05/2003 - R$ 468,47 (Portaria MPAS