Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP) ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP) GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) Nº de ordem cronológica: 1859/2020 Processo: 0032027-30.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0406437-09.1995.8.26.0053/0007 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2730 416 MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificandose nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1717 - - Hilario Garcia Peres - - Henrique Rinaldi - - Geraldo Teodoro - - Eduardo Galetti - - Almicar João Gay - - Ivan Garcia de Souza - - Apparicio Del Nery - - Mário José Jorge - - Yvonete Garcia de Souza Jorge - - Ana Paula Nazario Garcia - - Mara Regina Piva Halverson - - Maria Thereza de Souza Garcia - - Eduardo Tad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 1485 especificando-as e justificando sua pertinência. Intime-se a Municipalidade, ainda, a anexar aos autos o documento indicado no item “a” de fls. 100. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP) Processo 0032806-39.2010.8.26.0002 (002.10.032806-9) - Procedimento ordinário - Seção Cível - DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1308 Int. São Paulo, 29 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) - Priscilla Milena Simonato (OAB: 256596/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0257018-83.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1405 ambos já vigentes há mais de vinte anos, sendo descabidas quaisquer assertivas de que os comandos ali insculpidos são meras normas programáticas, ainda a serem implementadas. À semelhança do que ocorre no ensino infantil, acerca do qual a jurisprudência pátria é pacífica quanto à obrigatoriedade do Poder Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1779 nos autos principais físicos até a presente data, no prazo de 30 dias. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguardese pagamento. Intime-se. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB 203037/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1564 RELAÇÃO Nº 0020/2011 Processo 0002358-49.2011.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ana Beatriz de Oliveira - Coordenador de Educação Regional da Subprefeitura de Campo Limpo - Santo Amaro - representado por Sr. Marcello Rinaldi - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 23, manifeste-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1573 DESPACHO Nº 0001133-05.2009.8.26.0118/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cananéia - Embargte: Prefeitura Municipal de Cananéia - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Carlos de Oliveira - Fl. 478/481: Nada impede ao causídico protocolar o agravo, ficando a questão, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LUIZ FELIPPE DE MORAES NETO Advogado: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: EDGARD PADULA (OAB 206141/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP) GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/S