Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assunto: Criação do Atendimento Complementar 3359 – Bairro Primavera/Betim, com o seguinte itinerário: R. Bel. Otacílio Teotônio Lima (PC em frente ao Nº 325), Avenida C, R. 3, R. 14, R. Hum, R. 15, R. Sn, R. Sn, R. Sn, R.15, Av. A, R.21, R.12, R. Hum, R. 4, R. 16, R.25, R. 30, R. 27, R. 33, R. 34, Estrada Bairro Pedra Branca, Av. Igarapé, R. José Gabriel Rezende, Av. Antônio Gabriel Resende, Av. Antônio Mo

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33491 GESTAO PUBLICA/GERENTE) - 57175271/1 - WALDELI ROZANE SILVA DE MESQUITA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA) - 55588599/2 - BRENDA BATISTA CIRILO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5927741/1 - JUVENAL JUAREZ ANDRADE DA SILVA NETO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 57215857/1- SHEYLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA BRASIL (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE) - 57215847/1 - JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS (ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA/GERENTE) ORDENADOR: CLAUD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *JOSE GERALDO DE OLIVEIRA MOTA CPF 774.862.346-53— Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 285/2022. Objeto: Aquisição de QUATRO MOTOBOMBAS sob a forma de entrega INTEGRAL conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidasn​ o Termo de Referência. Homologo o pregão à empresa FOCOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 08.195.271/0001-51 no valor de R$ 24.972,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e dois reais) COM ICMS. Lucas Augusto da

Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 2010 00 2 009785-6 471638 NÍVIO GERALDO GONÇALVES PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MARCELO LAVOCAT GALVÃO (Procurador) PROCURADOR-GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. D.O.: 1371.18.541. 120.4348.0001.3.3.90.40-02.0.10.8 e 1371.18.541.120.4348.0001.33.9 0.40-02.0.29.1. Valor global: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Fiscais designados para o contrato: Allan Peter Araujo Pimentel-Masp 14674386 (fiscal) e José Francisco Marques de Souza Masp - 1363913 (suplente); Assinam: a) Rodrigo Gonçalves Franco - MASP: 1.483.649-8 / Subsecretário de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Supervisor da URFBio Mata do Instituto Estadual de Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: Proc.687844/20, autuado: Gizela Maria Rodrigues Riani, AI nº141612/19 e decisão: Indeferido. Proc.05050000254/19, autuado: Moreiraiso Ind. e Com.de Isopor e Refr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2300.01.0033783/2019-86 Janete Abreu Guilherme Araújo KRK-8034 AI nº E000008555 2300.01.0026824/2019-90 José Augusto dos Santos HBN-5121 AI nº E000008225 2300.01.0034014/2019-57 José Benedito Coelho OWY-3466 AI nº E000008506 2300.01.0053204/2019-04 Luís Gustavo Medeiros Aguiar PVZ-5286 AI nº E000009243 2300.01.0050719/2019-72 Maria Rita Pereira dos Santos GKO-0218 AI nº E000009520 2300.01.0021621/2019-18 Maurício Gerundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.10.2.1 7.10.2.2 7.10.2.3 7.10.3 7.11 7.11.1 7.11.1.1 7.11.1.2 7.11.1.3 7.11.2 7.11.2.1 7.11.2.2 7.11.2.3 7.11.3 7.11.3.1 7.11.3.2 7.11.3.3 7.12 7.12.1 7.12.1.1 7.12.1.2 7.12.1.3 7.12.2 7.12.2.1 7.12.2.2 7.12.2.3 7.12.3 7.12.3.1 7.12.3.2 7.12.3.3 7.13 7.13.1 7.13.1.1 7.13.1.1.1 7.13.1.1.2 7.13.1.1.3 7.13.1.2 7.13.1.2.1 7.13.1.2.2 7.13.1.2.3 7.13.1.3 7.13.1.4 7.13.1.4.1 7.13.1.4.2 7.13.1.5 7.13.1.5.1 7.13.1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudeir Bernardino de Oliveira CPF: 043.033.256-43 106210/2017 Durval Silva Felipe da Costa CPF: 070.706.886-01 013637/2016 Elpidio Ferreira de Castro CPF: 099.751.606-20 54739/2016 João Ferreira Nunes CPF: 009.787.156-75 69612/2016 Maria de Fátima dos Santos CPF: 055.044.056-96 013686/2016 Ramilton Souza Santos CPF: 113.508.376-38 024019/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicada