Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 81 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 22 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 41 - 0628621-57.2016.8.06.0000/50001 - Agravo - Fortaleza/8ª Vara de Família. Agravante: E. F. M. G. F.. Advogado: Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE). Advogado: Rodrigo Macedo de Carvalho (OAB: 15470/CE). Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 49 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0627641-47.2015.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento - Jaguaribe - Requerente: Antonio Wanderlon de Sousa Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Trata-se de pedido de desaforamento da ação nº 282-30.2004.8.06.0107, de competência do Tribunal do Júri, tramitante na Comarca de Jaguaribe, para a Comarca de Fortaleza, em virtude de

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 195 MAGALHÃES 22 - 0778218-68.2014.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Maria Dayane Lima de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 23 - 0002332-28.200

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 OAB CE/19926 CE/29548 CE/26847 CE/13607 CE/15365 CE/10051 CE/15048 CE/29548 CE/26155 CE/6764 / CE/16517 CE/12140 CE/5850 CE/18417 / CE/10243 CE/13607 CE/10395 CE/10058 CE/14241 CE/21362 SP/70477 / / / Seq. 1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 9 10 11 12 13 13 14 15 16 17 18 18 18 18 19 20 OAB CE/10663 / / / / / / / / CE/16498 CE/15048 / / / CE/17734 CE/11124 / / / / CE/24556 CE/25320 CE/10058 CE/15048 CE/12862 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI -

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1625 dades cotidianas, tempo que passa a ser desviado e gasto para solução do problema a que não deu causa e que, pelo contrário, decorre de vício ou defeito do produto e serviço. Nesse sentido a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, verbis: Reparação de danos morais por danos à honra objetiva da autora devida. Reparação por desvio produtivo, caracte

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 39 Paciente: Davi Alves de Castro. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu da ordem para concedê-la, aplicando as medidas cautelares previstas nos incisos I, IV e V do art. 319 do CPP, a serem implementadas e fiscalizadas pelo Juiz de piso, ficando a expedição do alvará de soltura a cargo da autoridade

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2767 110 Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Assistente/Ape: Anastácio Alves de Lima. Assistente/Ape: Francisca Maria Lima Silva. Advogado: Allysson Carvalho da Silva (OAB/CE: 44325). Advogado: Lyon Fernandes Silva (OAB/CE: 34722). Apelado: Carlos Eduardo Lima da Silva. Defensor dativo: Vinícius Araújo Lima Borges (OAB/P: 16249I). Apelado: Francisco José Lima Pereir

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 259 FRANCISCO CARNEIRO LIMA 32 - 0004581-70.2018.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato/2ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Apelante: José Wellington Galeno dos Santos. Advogado: José Flávio Dionísio Santana (OAB: 15458/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1678 551 EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUZEBIO FELIZARDO BENTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2017 ADV: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO (OAB 31481/CE) - Processo 0033328-17.2016.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1747 359 ADV: MARIA MARLI TEIXEIRA MATOS (OAB 9808/CE) - Processo 0001121-04.2009.8.06.0035 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU: Raimundo Reginaldo Ferreira de Oliveira - Trata-se de comunicação de mudança de endereço de trabalho externo realizado por RAIMUNDO REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, fiscalizado por monitoração eletrônica.O apenado trabalhava na Rua