Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1334 420 Informa que o valor financiado assomou a ordem de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com prazo de financiamento de sessenta meses, pactuada a taxa de juros mensais de 1,65%. Registra que, em virtude da capitalização indevida de juros, não vem conseguindo honrar a contraprestação financeira ajustada, acossando, ademais, o pacto contratual, por considerar ilegal a previs�

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1810 disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6 nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO -GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de nesta ci

Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1434 17 V - Identificação dos autos em carga fora da Secretaria por tempo excessivo, com as providências para devolução; VI - Identificação dos autos desaparecidos, com a lavratura de certidão do fato e tomada das providências cabíveis; VII - Abertura de novo volume nos feitos que superarem a quantidade de 200 (duzentas) páginas; VIII - Arquivamento efetivo, no local indicad

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2053 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 13/05/2022. View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- Deve(m) as aludidas instituições proceder em conformidade com a -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO legislação em vigor. Dispensada a apresentação pelo beneficiário DO PROC

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO defesa e ao contraditório (art. 5º , LV , da CF/88 e art. 847 da CLT), razão pela qual indefiro o pleito. RECLAMADO Quanto à alegação de percepção, pelo autor, do auxilio emergencial ADVOGADO 2055 ALEXSANDRO MELQUIADES DA SILVA(OAB: 49441/PE) RIO UNA SERVICOS GERAIS LTDA EPP THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA(OAB: 33080/PE) e, consequentemente, o pedido de o

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 CE/3052 CE/20111 8 8 CE/14976 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1127 292 8 8 1) 1883-80.2008.8.06.0091/0 - Tombo: 2831 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ANTONIO ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA REQUERENTE.: F CALIXTO DA SILVA - ME REQUERIDO.: FRANCISCO PEDRO RODRIGUES. “DESPACHO: Vistos em conclusão. Oficie-se o Juízo deprecado, a fim de que realize a devolução da carta precatória expedida nos autos, sem cumpri

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 453 nos autos.Vindas aos autos as informações requestadas, voltem-me os autos para prolação de sentença, eis que despicienda a produção de prova em audiência.De já, fica anunciado o julgamento antecipado da lide.Expedientes e intimações necessários. Cumpra-se.Iguatu, 23 de outubro de 2012.Josué de Sousa Lima Júnior Juiz Substituto Titular”.INT. DR(S). ANTONIO EMAN

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1414 31 Divisão de Recursos Cíveis III - 6ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0621738-94.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: SLS Terceirização de Serviços Ltda. Advogado: Janderson Lourenço Muniz (OAB: 26695/CE). Agravado: Pregoeiro do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará. Despacho: - Diante da apresentação de contrarrazões às fls. 387/403, mantenho a decisão

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2459 570 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2020 ADV: JOÃO PAULO DIAS PEIXOTO (OAB 26474-0/CE), ADV: FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR (OAB 30252-0/CE) Processo 0030279-25.2011.8.06.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jose Tiago Ferreira Lima e outro - Vistos e examinados. Diante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798