Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Paciente Imp/Defensor Imp/Defensor Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 : Maria Jeane Pereira da Silva : João Fiorillo de Souza : Marcelo Barbosa Arantes : Juiz de Direito da Comarca de Cajueiro Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0804328-84.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Eraldo Lino Moreira

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 128 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 14052015404380400 CONTRATO SOCIAL Contrato Social JUSTIÇA DO TRABALHO 000000989349 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 19ª REGIÃO REQUERIMENTO 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL 14052616403777700 Petição (outras) JUNTADA 000001012019 Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 TEL.: (82) 21218351 EMAIL: vt10@trt19.jus.br

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1624 84 RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por Elio Cavalcante Silva em face do acórdão que não conheceu do recurso de apelação por ele interposto, tendo em vista a pendência de julgamento dos embargos de declaração em sede de primeiro grau (fls. 116/121). O embargante afirma que o acórdão proferido nos auto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1511 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Lívia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 11239BA/L) Apelado : Mauricio Barros Oiticica Lima Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800804-32.2014.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Advogada Advogado Advogado Advogada Apelado Apelada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1506 107 : Clae Soares Ribeiro (OAB: 8088/AL) : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) : Vitor Soares Ribeiro (OAB: 11279/AL) : Roberta de Figueirêdo Silveira (OAB: 11294/AL) : Manoel Augusto Lisboa : Julyana Chrystefany Ferreira da Silva DESPACHO Informo que, em decorrência de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1624 Advogado : Felipe Souza Galvão (OAB: 73825/RS) Agravado : Caixa Seguradora S/A Agravado : Sul América Companhia Nacional de Seguros Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 8 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804330-54.2015.8.02.0000 Comarca: Boca da Mata Vara: Vara do Único Ofício de Boca da Mata Agravante : Leonardo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Procurador Procurador Apelante Defensor P Defensor P Apelada Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 218 : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) : Geovânia Oliveira Cirino : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) : Geovânia O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1635 76 Advogado : Victor Pontes de Maya Gomes (OAB: 7430/AL) Advogado : Guilherme Mendes de Albuquerque Alves (OAB: 11080/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO DE MACEIÓ NEGA EXPEDIÇÃO E LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE REPARO DO IMÓVEL PERTENCENTE AOS AGRAVADOS. ALEGAÇÃO DE D�

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Acórdão DEJT nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado - (Súmula/TST nº 289). Recurso de revista não conhecido. (...) (Processo nº. 875-03.2011.5.04.0404, 2ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, publicação em 03/05/2013)" Neste diapasão, com fulcro no art. 794, da CLT, acolhe-se a nulidade processual arguida p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 63 Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE) Gabriela Buarque Pereira Silva (OAB 16595/AL) Jailton Pereira Salustiano (OAB 12713/AL) João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) José Areias Bulhões (OAB 789/AL) Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL) Luiz José Gregorio Silva (OAB 8427/AL) Rafael Moreira Valente (OAB 11413/AL)