Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 REQUERENTE : Santina Mendes Aragão REQUERIDO : Humberto Neto Dias Aragão VARA: 7ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:08 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0122415-47.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Arlecio de Sousa Bandeira VARA: 3ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:09 horas CÍVEIS

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 574 44 - 0186370-52.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Carla da Silva Barros. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Advogado: Pedro Jorge Cruz de Lima (OAB: 30689/CE). Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Recorrido: Departamento Estadual de

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 479 0146166-29.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Alexandrina de Souza Teles. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Síntese do

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 479 0146166-29.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Alexandrina de Souza Teles. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Síntese do

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 829 PROVA. ART. 373, INCISO I DO CPC. SÚMULA 75 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MERO ABORRECIMENTO NÃO GERA DANO MORAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA DE PLEITO INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 0122835-52.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procurad

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 829 PROVA. ART. 373, INCISO I DO CPC. SÚMULA 75 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MERO ABORRECIMENTO NÃO GERA DANO MORAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA DE PLEITO INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 0122835-52.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procurad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 727 (OAB 7905/CE) - Processo 0682869-29.2000.8.06.0001 - Arrolamento - INVTE: JOANESTER LEITÃO DE CASTRO E SILVA CRISÓSTOMO - HERDEIRO: ESTÊVÃO LEITÃO DE CASTRO E SILVA - FULGÊNCIO LEITÃO DE CASTRO E SILVA e outros - Cls., I - Desarquivar; II - Intime-se a inventariante, por seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 2

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1770 335 e recursos públicos, contando tal procedimento com o respaldo do STF - Supremo Tribunal Federal, conforme os seguintes julgados:CONSTITUCIONAL. SEQÜESTRO DE VERBAS PÚBLICAS. PRECATÓRIO. DÍVIDA DE PEQUENO VALOR. VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057-MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. Decisão que determina bloqueio de recursos públic

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 399 Públicos e de Cidadania - AMC - Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - R.H.Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das contestações e documentos que acompanham de fls. 25/31 e 35/157, no prazo legal.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 19 de abril de 2017.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: MARIA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIV

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 867 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1229/2017 ADV: MARIA LUCIA FIALHO COLARES (OAB 6908/CE), FRANCISCA HELENA LIMA FERREIRA (OAB 3026/CE) - Processo 0025487-34.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - REQUERENTE: REGINA STELA FERREIRA MOREIRA - REQUERIDO: ENEL - ESTADO DO CEARÁ - R.h.Vistos e examinados.Considerando o recurso inominado interp