Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 69 ADVOGADO PODER ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) LENILTON SANTOS COSTA JOAO LUIZ MARTINELLE JUNIOR(OAB: 47153/BA) RECORRIDO ADVOGADO JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para julgar a reclamação parcialmente procedente, e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas ex

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2534 Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica notificado(a) VALTERILSON SOUZA DE ALMEIDA para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº Fica notificado(a) SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA para, cfae16e. no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID n

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO CLAUDIA SANTOS BATISTA(OAB: 50456/BA) JERRI ADRIANO SANTOS DA CONCEICAO CLAUDIA SANTOS BATISTA(OAB: 50456/BA) LENILTON SANTOS COSTA CLAUDIA SANTOS BATISTA(OAB: 50456/BA) SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) 1075 RECLAMADO SAN

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Processo Nº ROT-0000650-75.2019.5.05.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE GILMAR RAMOS BARAUNA ADVOGADO CAMILA BARREIROS TROCCOLI DE OLIVEIRA(OAB: 41405/BA) RECORRIDO DURMAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - DURMAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMA LTDA - ME

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3321/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000626-87.2019.5.19.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA Advogada DRA. DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA AVELINO(OAB: 19839/PE) Advogada DRA. DANIELA PINHEIRO RAMOS VASCONCELOS(OAB: 19515/PE) Advogado DR. MARIANA DOHERTY AYRES(OAB: 32440-A/PE) Advogado DR. ANDREA LUZIA

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Notificação Processo Nº ExTiJu-0001824-04.2017.5.05.0561 EXEQUENTE NERISLAU JORGE PAIVA ADVOGADO GEOVANA BARROSO DE SOUZA SANTOS(OAB: 18512/BA) EXECUTADO GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREAS S.A. Fica V.Sa. notificada para, querendo, oferecer Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) d

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho ordinário conhecido e não provido. (...). (ROT-595021.2018.5.15.0000, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 04/11/2020). Portanto, nas situações em que os atores da relação de emprego, no exercício legítimo da autonomia negocial da vontade, ajustam diretamente as condições de trabalho ou o fazem por seus representantes coletivos

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho ordinário conhecido e não provido. (...). (ROT-595021.2018.5.15.0000, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 04/11/2020). Portanto, nas situações em que os atores da relação de emprego, no exercício legítimo da autonomia negocial da vontade, ajustam diretamente as condições de trabalho ou o fazem por seus representantes coletivos

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2533 Fica notificado(a) GERALDA FERREIRA DA ROCHA PEREIRA MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 0834cfc. SALVADOR/BA, 01 de junho de 2021. Processo Nº ROT-0000092-85.2019.5.05.0021 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. MÁRCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO(OAB: 30859BA) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR(OAB: 32788BA) Estado da Bahia FERNANDO AVILA NONATO(OAB: 17484BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO:Despacho: Dê-se ciência ao Exequente da certidão do Oficial de Justi�