Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1345 - 4º ANDAR - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0034109-76.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS AUGUSTO SIGOLO ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034110-61.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MICHEL CURY ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR R

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0034110-61.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: MICHEL CURY ADVOGADO(A): SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0034117-53.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0031357-34.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ALZENI BEZERRA DA SILVA Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0031415-42.2010.4.03.6301 CLASSE: 1 RECTE: SIMONE GOLIATH ADVOGADO: SP192845-JOAQUIM VOLPI FURTADO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349-GIZA HELENA COELHO Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP : 10/3/2011 15:00:00 PROCESSO: 0032782-96.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0114 PROCESSO: 0030420-29.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RECDO: RUY VAZ DO AMARAL RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0115 PROCESSO: 0030562-28.2013.4.03.6301 RECTE: ELIA GOMES DE MIRANDA RIBEIRO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): KYU SOO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: FRANCIVALDO DA SILVA TORRES ADVOGADO(A): SP293440 - MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0029757-51.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4342 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0741487-45.1985.403.6100 (00.0741487-0) - FESTO BRASIL LTDA(SP171790 - FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEÃO E SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Providencie o beneficário a pronta retirada do alvará de levantamento expedido, atentando-se ao prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da data da expedição, nos termos da Resolução CJF nº 110, de 08 de julho de 2010. 0059898-60.1997.403.6100 (97

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CHAMOND PEDRO JUNIOR (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) De acordo com o documento DATAPREV anexado aos autos, o benefício foi concedido judicialmente no valor de um salário mínimo e não há período básico de cálculo. Assim, comprove a parte autora as alegações de sua inicial, que o benefício foi calculado com base na redação original do art. 32 do Decreto 3048/99,

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA CAMILLO (SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO, SP321655 - MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ, SP106284 - FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0040505-06.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301088753 - JOAO ANTONIO DOS SANTOS (SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO, SP106284 - FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES, SP321655 - MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0040275-61.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301088754

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na ausência de impugnação, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. 0032047-63.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301207105 - OCTAVIO GONCALVES DE FREITAS (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0032577-67.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301207104 - YOLANDA DE CAMARGO MENEZES (SP191385A -

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOKANO) 0027792-62.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301019882 - HELIO LISBOA DA SILVA (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022595-63.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301019881 - PEDRO DIAS RIBEIRO (SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0034117-53.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301019885 - LENI APARECIDA GE