Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 69/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP 453.730-4, CARLOS DA CUNHA SILVA, ANE III G, adm. 01, a partir de 05/05/2017. ATO Nº 70/2017 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Em cumprimento à sentença com trânsito em julgado, proferida no Procedimento do Juizado Especial Cível, nos autos do processo nº 6079593-42.2015.8.13.0024, o Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Tânia Maria Silva Izidoro Masp 343.1160,lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o direito de perceber a partir de27/06/2014, a título de vantagem pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003)a ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Candido Guimaraes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905713/2021. *Processo n° 31469/2021, Usuário: Sídnei Santos De Oliveira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2021. *Processo n° 29205/2021, Usuário: Luiz Fernando Pupin Jafelice, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905716/2021. *Processo n° 31477/2021, Usuário: Viltamar Pereira Da Cunha, Nova Ponte, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 08845620 Fernanda Fernandes Magalhaes Mourao – PEB – 3 - Aracitaba - 1 - 17/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 08995235 Maria Goretti de Carvalho Silva – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB – 1 - Antonio Carlos - 7 - 30/03/2015 A 05/04/2015 158.I, 10656437 Maria Auxiliadora Lodi da Silva – ASB – 1 - Antonio Carlos - 52 - 01/04/2015 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04897260 Eunice Alves Gontijo – ATB – 2 - Carmo do Cajuru - 14/07/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 11808219 Fernand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13226733 Claudio Antonio Martins – EEB – 3 - Pocos de Caldas - 53 - 06/02/2021 A 30/03/2021 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14100705 Ana Luiza Chitarra de Faria – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 25/02/2021 A 26/03/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10585024 Keila Santos Ribeiro – SEIII – 1 Teofilo Otoni - 6 - 13/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08770430 Edriane Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03623295 Sidney de Matos – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 830 - 28/07/2018 A 03/11/2020 REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 19 Deferido, Portaria n° 1800642/2023.*Processo n° 61833/2022, Usuário: Maria Helena Souza Miranda, Andrelândia, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800644/2023.*Processo n° 56632/2022, Usuário: Lenes Pereira Miranda, Santana da Vargem, Deferido, Portaria n° 1800645/2023.*Processo n° 61989/2022, Usuário: L.L. Administração e Participação S/S Ltda., Machado, Deferido, Portaria n° 1800646/2023.*Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9953, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em M.G. 18/12/2018 – pág 12. Anexo I Luciano Rodrigues dos Anjos – Masp 811.416-7 – Adm 01 ONDE SE LÊ: PEB 4L LEIA-SE: PEB 4I RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10077, de 29/08/2019, página 19, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de agosto de 2019, retificada em 17/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04420740698 - Diego Botelho Terra Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo S