Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo saldo de 04 meses; Masp 387953-3 AMANCIO NETO DE OLIVEIRA, referente ao saldo de 08 meses; Masp 388022-6 IZABEL PEREIRA DOS SANTOS, referente ao saldo de 06 meses; Masp 912848-9 REINALDO DE FATIMA DIAS, referente ao saldo de 05 meses e 15 dias; Masp 912887-7 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA, referente ao saldo de 04 meses; Masp 913861-1 RITA DE CASSIA FILOCRE SARAIVA, referente ao saldo de 01 mês; Masp 913923-9 VANIA BERNADETE DIAS BRAZ, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável pelo empenho, liquidação, pagamento e prestação de contas Apoio à Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina o envio de cópia do Relatório, Parecer e deste Despacho ao Subsecretário de Administração Prisional para conhecimento. Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste Despacho. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE N° 204, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Caratinga, de 13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Caratinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1385481-5, ANTONIO KAEZER TEIXEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A CARGO/FUNÇÃO Direção Superior Recrutamento Amplo Cargo Efetivo Subtotais Encargos Patronais TOTAIS Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 3º trimestre de 2016 - R$ JULHO Quant. AGOSTO Quant. SETEMBRO Quant. TOTAIS 130.033,00 17 133.996,33 17 144.419,66 17 408.448

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1294117-5, MATEUS SALUM COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL, a contar de 14/04/2016. Belo Horizonte, 20 de Abril de 2016. RODRIGO DE MELO TEIXEIRA Secretário Adjunto de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 383360-5, Katia Guimarães Ramos Ribeiro (vinculo 2), por 4 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0383387-8, Neura da Conceicao Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0383428-0, Angela de Matos Lara, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383513-9, Maria Eliete Santos Martins Dias, por 1 mês(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo IV - Michelle Caroline de Paula Rosa - MASP 1.352.637-1; V - Raquel Aparecida Veloso - MASP 1.392.703-3.” Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução nº 1483, de 02 de junho de 2014. Art. 3º Esta alteração entra em vigor a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Social 07 751826 - 1 Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 1