Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 114077723 MArILENE APArECIDA HELENO SILvA PEB BArBACENA CIPOTANEA EE JOSE DIAS PEDrOSA 26/01/2022 132224762 vANIA APArECIDA MArQuES DA SILvA EEB BArBACENA MErCES EE SENA FIGuEIrEDO 16/02/2022 115206163 ALvArO CArDOSO DE rEZENDE PEB BArBACENA OLIvEIrA FOrTES EE ruBEM ESTEvES ruFFO 22/03/2022 37122393 ADrIANO vAGO DE OLIvEIrA PEB BArBACENA SAO vICENTE DE MINAS EE JOSE BONIFACIO 20/12/2019 13078

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOSSRS/BH Nº 53/2016 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Edmar da Costa Silva​ foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 53/2016​em 27/11/2020 einterpôs recurso intempestivamente, torna definitiva a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE AFONSO COSTA, MASP 1212373-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PS1100102 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 22/6/2018. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS AUGUSTO DA CUNHA, MASP 11013307, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100656 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PEREIRA DA SILVA -Masp 1347019-0, PEB/PROFESSOR(ARCOS); SANIA FERREIRA COUTO -Masp 1152278-6, PEB/PEB; ELEUSA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1099497-8, EEB/ PEB; LUANA OLIVEIRA CAMARGOS -Masp 1326673-9, PEB/ PEB; LUCIMAR DE SOUSA FERREIRA VASCONCELOS -Masp 0958085-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); ALYSSON MESQUITA MAIA -Masp 1308623-6, PEB/PEB; SORALIA MARIA OLIVEIRA -Masp 0942267-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/P