Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ para suprir pessoal a apurada deficiência no de município de NR.PROCESSO: 5120240.77.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Pirajuba. - Recurso ao qual se nega (TJMG – Apelação Cível 1.0701.12.043020-5/001 –

Caderno 1 - Administrativo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2473 26 Dr. RÉGIS RODRIGUES BONVICINO, JUIZ DE DIREITO TITULAR II da 1ª VARA CÍVEL do F.R. PINHEIROS da Comarca de SÃO PAULO, 05 dias no período de 19.11 a 23.11.2017. Drª. VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI, JUÍZA DE DIREITO da 4ª VARA CÍVEL da Comarca de ITAPETININGA, 10 dias no período de 18.10 a 27.10.2017. SEÇÃO IV ESCOLA PAULIST

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2559 214 da parte a desistência do recurso interposto, resta, tão somente, homologar o pedido. A fim de enrijecer tal posicionamento, colaciono Jurisprudência emanada desta 2ª Câmara Cível em caso análogo: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCILIAÇÃO REALIZADA NA ORIGEM. HOMOLOGADO PEDIDO DE DESIST�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2559 214 da parte a desistência do recurso interposto, resta, tão somente, homologar o pedido. A fim de enrijecer tal posicionamento, colaciono Jurisprudência emanada desta 2ª Câmara Cível em caso análogo: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCILIAÇÃO REALIZADA NA ORIGEM. HOMOLOGADO PEDIDO DE DESIST�

Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 “PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA- PRÉVIA INTIMAÇÃO DAS PARTES - RECURSO DE APELAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE CONSTATAÇÃO - DESPROVIMENTO. - Devidamente intimadas as partes para a audiência na qual foi proferida sentença, o prazo recursal começa a correr da leitura da decisão, mesmo que um

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 Sobre o tema, confira-se os seguintes julgados: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. FALTA DE CARGA DECISÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO […]. É irrecorrível, por ausência d

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2472 35 Dr. GLAÍS DE TOLEDO PIZA PELUSO, JUIZ DE DIREITO TITULAR I da 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES do F.R. TATUAPÉ da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 07.11.2017. Dr. GUILHERME FERFOGLIA GOMES DIAS, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de PALMITAL, 01 dia em 20.10.2017. Dr. PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Cir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2470 359 Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 29/03/2018)(Grifei) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA -LIMINAR - DEFERIMENTO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA APRESENTADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.15.043946-1/00

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2483 33 A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais. No casamento do menor com suprimento judicial é possível determinar o regime da comunhão parcial, se a imposição do regime da separação obrigatória lhe for prejud

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2470 359 Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 29/03/2018)(Grifei) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA -LIMINAR - DEFERIMENTO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA APRESENTADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.15.043946-1/00