Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3116 138 Apelação Criminal n.º 0700679-71.2020.8.02.0051 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Ricardo Daniel dos Santos. Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL). Advogada : Kyvia Byanca Lisboa Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3053 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700637-87.2021.8.02.0018 Origem: Foro de Major Isidoro Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Apelante : João Rosa dos Santos. Advogado : Lucas Leite Canuto (OAB: 17043/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG). Sorteio 4ª Câmara C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2866 234 Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDA: S.T.S. - L.L.L.S. - E.L.S. - S.F.S. - M.Q.S. - P.S.S. - M.S.S. - A.P.S.S. J.V.F.A. - T.S.L. - T.E.S.O. - A.S. - E.J.A.S. e outros - Autos n°: 0706773-25.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante, Ministério Público e Justiça Pú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2738 251 Nelson Abilio Costa Moreira (OAB 15779/AL) Paulo Victor Paraízo de Moraes (OAB 10043/AL) Rafael da Silva Camilo (OAB 12137/AL) Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Tereza Francesca Soares Carvalho (OAB 8181/AL) Thiago Alano Moreira e Silva Dória (OAB 7318/AL) Vitor Antônio Teixeira Gaia Juizado Criminal e do Torcedor de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 325 virtual, intimando-se as partes litigantes para o fim de comparecimento ao referido ato processual. 10. Intime-se. ADV: MÁRCIO ANDRÉ SANTOS DE ANDRADE FILHO (OAB 16060/AL), ADV: LUCAS DE LIMA MOURA (OAB 11100/AL) - Processo 0700121-51.2019.8.02.0143 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EXEQUENTE:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2751 249 codemandado Thiago José Silva de Souza (CPF:041.971.024-88), enviando-lhe link da audiência designada, através de carta postal ao endereço obtido através do Renajud e Infojud/Receita: AVENIDA DOUTOR BELMINO CORREIA, N° 4115, BL 04-APTO 107, ALBERTO MAIA - CAMARAGIBE - PE, CEP: 54771-000. Audiência regida pelo rito da l

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3106 189 contrarrazões recursais no prazo de oito dias. Após, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Cumpra-se. ADV: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL (OAB 16724/AL) - Processo 0736414-87.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Alexci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 268 Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) GLAUBER TIAGO GIACHETTA (OAB 285146/SP) Heitor Lima Gonçalves de Oliveira (OAB 10731AL) Iremar Marinho de Barros (OAB 1196/AL) Ítalo Romany de Oliveira Moreira (OAB 15037/AL) José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL) José Francisco Oliveira Rego (OAB 7928/AL) Juliana Marques Modesto L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2750 333 detenção de um a três meses, percebe-se que o lapso temporal da pretensão punitiva estatal já se esgotou, conforme dispõe o art. 109, VI, do Código Penal. Vejamos o que dispõe o artigo 109, V, do Código Penal, in verbis: Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no §

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 733 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2021 ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0700870-13.2020.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - AUTOR: S.S.E. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º,