Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007078-07.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG A

Publicações Judiciais I ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: BARBARA WEG SERA - SP374589, HENRIQUE MELLAO CECCHI DE OLIVEIRA - SP344235, MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO - SP196729 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Dê-se vista ao impetrado para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao MPF para vista. No retorno, encaminhem os autos ao E. TRF da 3a Região. Intimem-se SãO PAULO, d

Publicações Judiciais I ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de janeiro de 2021. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5004233-21.2019.4.03.6126 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/06/2020 14:00:00 Local: Plenário 6ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008147-74.2015.4.03.6109 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: REDENCAO PARTICIPACOES Advo