Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1132 990.09.014019-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Ana Claudia Ribeiro Tavares Bugalho - Paciente: Francisco Francier da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ana Claudia Ribeiro Tavares Bugalho (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 990.09.023247-1 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ubirat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 173 990.09.035830-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 716158; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente: Carlos Eduardo Mota; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 990.09.035849-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 957 Nº 990.09.023247-1 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Walter Buzon Junior - Des. Ubiratan de Arruda - Indeferiram liminarmente a inicial. V. U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.030780-3 - Habeas Corpus - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 902 993.05.074681-0 (00493366.3/2-0000-000) - APELAÇÃO - GUARULHOS - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS, REVISOR: DES.: JUVENAL DUARTE - APELANTE: ANTONIO MARQUES CORREIA - APELADO: JUSTICA PUBLICA - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO MARQUES CORREIA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1088 990.08.196904-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Vanderlei Antonio Gomes Benfica - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 990.09.000031-7 - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 221 565.01.2007.000383-7/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Vander Teixeira de Campos; Advogada: Aurea Lucia Leite Cesarino Ramella (OAB: 230062/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.008406-5; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1323 E DECLARA. O E. DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO DECLARA VOTO VENCEDOR. ACÓRDÃO COM O E. DESEMBARGADOR SÉRGIO COELHO. - Advs: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.179194-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josimar Vicente de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 1200 U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.318964-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcio da Silva Passos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Rui - JULGARAM PREJUDICADO O MANEJO DO RECURSO. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1526 M. Juiz Jomar Juarez Amorim - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 348.01.1994.007921-6/000000-000 - Controle nº.: 000184/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO FRONTEIRA e outro - Fls.: 0 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO MÁRCIO FRONTEIRA, já qualificado nos autos, às penas de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1188 próprios fundamentos.Assim, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de S.Paulo, nos termos do art.600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. Quanto ao acusado Ezequiel, verifica-se, que por ora não se faz necessário o desmembramento do feito, diante da perspectiva de julgamento