Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Ical/Indústria de Calcinação Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento e pilhas de rejeito/estéril - Pains/MG - PA/Nº 00038/1986/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo do artigo 14, inciso I, da Lei 869, de 5 de julho de 1952, reingressa Shirley Maciel de Oliveira, MASP 1.257.502-3, no serviço público estadual, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, IP-II, nível I, PC-6555, inicial da série de níveis a que se refere a Lei Complementar n° 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Policia Civil de Minas Gerais. no exercício da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 19/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 19 de julho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 14 857610 - 1 EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1017481-1 1017202-1 1017203-9 1017750-9 0901023-2 1017521-4 1017755-8 0901117-2 1017756-6 1017418-3 1017525-5 1017081-9 1017396-1 1017443-1 1017612-1 1017725-1 1017728-5 0935104-0 1017714-5 1017375-5 1017419-1 1017311-0 1017427-4 1017553-7 1017214-6 1017721-0 1017204-7 1017864-8 1017650-1 1017937-2 1017253-4 1017019-9 1017313-6 1017911-7 0928661-8 1017637-8 1017704-6 1009930-7 1017421-7 1017344-1 1017237-7 1017042-1 1017126-2 1017349-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo MOACIR DE FARIA MOACIR RIBEIRO DOS SANTOS MONICA APARECIDA DO NASCIMENTO NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR NATANAEL LOSCHI GUERRA NEIDE SOARES DA COSTA OSVALDO LUIS DE SOUSA PATRICIA DANIELE RIBEIRO MATOSO PATRICIA PRATA MALUF PAULO ROGERIO DA SILVA ROBERTO ALTINO DA SILVA ROGERIO FONSECA ROMULO JOSE DE MELO GOMES ROSANA CORREIA DA SILVA ROSELI MARIA BARBARA DE MAGALHAES SAMUEL EDUARDO SANTOS SIMONE GUIMARAES PALMA SIMONE RIBEIRO DE PAULA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira MÊS ATIVO R.AMPLO INATIVO PATRONAL T.GERAL QTD 82 38 179 299 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATENDIMENTO A EC Nº 61 DE 24/12/2003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2111 abr./14 QTD mai./14 410.637,22 78 398.236,61 79.125,09 36 75.111,67 569.106,11 179 593.322,16 87.514,18 86.122,84 1.146.382,60 293 1.152.793,28 QTD 80 35 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional. Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A Área: Educação Físi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e